Apresentação
Na sua 19ª edição, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio
Ambiente será realizado em Curitiba/PR no período de 24 a 26 de abril de 2019. O
evento propõe debater os desafios da implementação do Direito Ambiental
notadamente nos temas do saneamento, resíduos sólidos, unidades de conservação,
licenciamento ambiental, defesa da fauna e logística reversa sob a perspectiva
da construção da interdisciplinaridade com outras ciências. As mudanças
propostas pelo Congresso Nacional e a jurisprudência dos Tribunais estarão
presentes em todos os debates.
Espera que o encontro, desdobrado em painéis e oficinas práticas simultâneas,
fomente o debate e estimule a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito
Ambiental mas que também traga resultados práticos para a atuação do Ministério
Público no dia a dia.
No intuito de alcançar resolutividade e efetividade e, com uma expectativa de
350 congressistas, buscará a participação de membros do Ministério Público,
advogados, magistrados e profissionais técnicos nos painéis e nas oficinas, as
quais serão dedicadas ao conhecimento de experiências exitosas não só da atuação
do Ministério Público como dos órgãos ambientais e das empresas, especialmente
em seus planos de contingência para desastres ambientais e na solução negociada
e consensual de conflitos socioambientais.
O Ministério Público do Estado do Paraná habilitou-se a sediar e conjuntamente
realizar esse evento, pela primeira vez no Paraná. A excelência da atuação do
Ministério Público do Paraná na defesa do meio ambiente é uma referência para o
Ministério Público Brasileiro.
Vislumbra-se um evento acolhido e apoiado pelos Poderes Públicos, pela sociedade
civil, entidades do setor produtivo, terceiro setor e comunidade científica para
que os resultados inspirem e promovam uma defesa jurídica do meio ambiente
democrática, resolutiva e eficiente.
Confira a programação científica do evento e participe do XIX Congresso
Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente!