APRESENTAÇÃO

O Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, na sua 20ª edição será realizado na cidade de Vitória/ES no período de 26 a 28 de abril de 2022, se propõe a debater os desafios da implementação do Direito Ambiental notadamente nos temas: Avaliação da Conjuntura Ambiental Brasileira; Matrizes Energéticas: Impactos e Desafios; Emergência Climática e a Interface com o Controle da Qualidade do Ar; Crise Hídrica; Novo Marco do Saneamento; Resíduos Sólidos e Logística Reversa; Direito à Cidade: Habitação de Interesse Social, Transporte e Mobilidade; Grandes Desastres: A Repactuação do Rio Doce e seus Desmembramentos; Unidades de Conservação de Proteção Integral: Desafios para a sua Proteção e Implementação; Projeto Justiça Socioambiental na América Latina; Abrampa em Ação: Projetos Ambientais em Andamento

O encontro, desdobrado em painéis e oficinas práticas simultâneas, tem por objetivo fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental com resultados práticos para a atuação do Ministério Público.

No intuito de alcançar resolutividade e efetividade e, com uma expectativa de 400 congressistas, incluímos nos painéis a participação de membros do Ministério Público, advogados, magistrados e profissionais técnicos nos painéis e nas oficinas dedicadas ao conhecimento de experiências exitosas não só da atuação do Ministério Público como dos órgãos ambientais entre outros, em desastres ambientais e na solução negociada e consensual de conflitos socioambientais.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo habilitou-se a sediar e conjuntamente realizar esse evento. A excelência da atuação daquele órgão na defesa do meio ambiente é uma referência para o Ministério Público Brasileiro.

Vislumbra-se um evento acolhido e apoiado pelos Poderes Públicos, pela sociedade civil, entidades do setor produtivo, terceiro setor e comunidade científica para que os resultados inspirem e promovam uma defesa jurídica do meio ambiente democrática, resolutiva e eficiente.

Confira a programação científica do evento e participe do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente!