OBJETIVOS E TEMAS

• Realizar um fórum de discussão interdisciplinar dos temas: A Amazônia e sua influência no clima; a autocomposição na solução dos conflitos ambientais; a poluição atmosférica; a tutela preventiva da Mata Atlântica; Matrizes Energéticas: impactos e desafios; Tragédia Anunciada: o desastre do Rio Doce; Direito Urbanístico e Cidades Inteligentes; e um painel internacional com a Rede Latino-americana do Ministério Público Ambiental.

• Estimular os membros do Ministério Público a definirem metas e prioridades de atuação quanto aos temas debatidos.

• Conhecer e debater práticas e projetos exitosos do Ministério Público, do terceiro setor, empresa e comunidade científica nos assuntos tratados.

• Fomentar o engajamento da sociedade civil na defesa dos recursos naturais e no estímulo à cobrança popular por políticas públicas ambientais preventivas e implantação de uma política de sustentabilidade na cidade e no campo.

• A metodologia de trabalho consistirá em painéis, oficinas com estudos de casos concretos e apresentação de teses.

• Dentre os produtos e resultados espera-se a carta de enunciados e a construção de ações nacionais articuladas.

• Assim, atenta a essa questão e primando pelo aprimoramento da atuação do Ministério Público Brasileiro na proteção e defesa do meio ambiente, a ABRAMPA pretende realizar este qualificado debate.