PROGRAMAÇÃO

XX CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE
26 A 28 DE ABRIL DE 2022


Terça-Feira – 26/04/2022


8h – Visitas às empresas Arcelor Mittal, Vale e Marca Ambiental
(atividade exclusiva para membros da Abrampa/MPES)
Participação: máximo de 25 pessoas
Roteiro: Porto de Tubarão (conhecer os TCAs da Vale e Arcelor - emissões difusas) e
Almoço na Marca Ambiental.
Saída: 8h (local de partida a definir)
Retorno: 14h

16h – Credenciamento

16h30 – Solenidade de abertura

Prefeito do Município de Vitória - Lorenzo Pazolini
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) - Luciana Gomes Ferreira de Andrade
Coordenador Local do Congresso - Marcelo Lemos Vieira
Presidente da ABRAMPA - Cristina Seixas Graça

Homenagens

17h30 – Abertura Magna – AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA AMBIENTAL BRASILEIRA

• Carlos Nobre (Instituto de Mudanças Climáticas da UFES)
• Senador Fabiano Contarato (Senado Federal)
• Suely Araújo (Observatório do Clima)
• Marcello Brito (Ex-Presidente da ABAG)
• Cristina Seixas Graça (ABRAMPA/MPBA)

19h30 - Coquetel de Boas-Vindas (Lançamento de livros com sessão de autógrafos)

22h – Fim das atividades do dia


Quarta-feira - 27/04/2022

9h – Abertura das atividades

Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes)
Espírito Santo em Ação
Governador do Estado do Espírito Santo - José Renato Casagrande
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) - Luciana Gomes Ferreira de Andrade
Presidente da ABRAMPA - Cristina Seixas Graça


09h30 - PAINEL I: MATRIZES ENERGÉTICAS: IMPACTOS E DESAFIOS

Presidente de mesa: Sílvia Cappelli (MPRS)

Palestrantes:

• Amanda Ohara (iCS) - Alternativas Menos Impactantes na Produção de Energia e Políticas Governamentais
• Patrícia Dammski Borges de Andrade (Lactec) - Desafios e Oportunidades para Uma Transição Energética Mais Sustentável
• Robson Formica (MAB) - Produção de Energia, Território e Conflitos Socioambientais
• Thaís Santi Cardoso da Silva (MPF) - O Passivo Socioambiental da UHE Belo Monte
• Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior (MPSP) - Pré-Sal e Matriz Energética

Debate

11h - PAINEL II: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A INTERFACE COM O CONTROLE DA QUALIDADE DO AR

Presidente de mesa: Vinicius Lameira Bernardo (MPRJ)

Palestrantes:

• Patrícia Iglecias (CETESB) – Políticas Públicas de Proteção à Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
• Ciro Brito (iCS) – A Regulação das Emissões de Gases de Efeito Estufa pela Via da Litigância Climática
• Emiliano Maldonado (Advogado) - Ação no JFRS
• Gabriel Wedy (UNISINOS) – Litígios Climáticos e Ética

Debate

12h15 - Intervalo para o almoço

13h30 - PAINEL III: CRISE HÍDRICA

Presidente de mesa: José Alexandre Maximino Mota (MPRJ)

Palestrantes:

• Tarcila Santos Britto Gomes (CMA/CNMP) – O Direito à Água Doce Frente à Escassez Hídrica: Instrumentos Jurídicos para a Mitigação do Problema
• Ricardo Hirata (CEPAS/USP) – Crise Hídrica: Quando a Solução Vem de Baixo de Nossos Pés
• Marília Carvalho de Melo (SEMAD) – Planejamento para a Segurança Hídrica: o Caso de MG
• Sergio Augusto de Mendonça Ribeiro (Cirat) – Crise Hídrica: a Contribuição da Abordagem Transdisciplinar

Debate

15h - PAINEL IV: NOVO MARCO DO SANEAMENTO

Presidente de mesa: Alexandra Faccioli Martins (MPSP)

Palestrantes:

• Carlos Roberto de Oliveira (ARES-PCJ) – As Agências Reguladoras de Saneamento Básico e os Desafios para Efetividade do Novo Marco da Lei Federal 14.026/2020
• Ivan Carneiro Castanheiro (MPSP) – Contratos em Saneamento
• Murilo Nunes de Bustamante (MPRJ) – Revisão de Estratégias de Atuação Diante Novo Marco Legal do Saneamento
• Luciana Espinheira da Costa Khoury (MPBA) - Desafios para a Efetiva Implementação do Saneamento Básico

Debate

16h30 - PAINEL V: RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA

Presidente de mesa: Fernando Reverendo Vidal Akaoui (MPSP)

Palestrantes:

• João Cesar M. Rando (inpEV) - Sistema Campo Limpo: Responsabilidade Compartilhada Faz a Diferença
• Fernando Silva Bernardes (UEMS) - Logística Reversa de Embalagens em Geral para Aumentar a Sustentabilidade Econômica Financeira da Gestão de Resíduos Sólidos
• Dione Manetti (Pragma) - A Importância dos Programas Estruturantes de Logística Reversa
• Fabrício Soler (Trevisan Escola de Negócios) - Regulação e Logística Reversa de Embalagens

Debate

18h – Fim das atividades do dia

18h15 – Assembleia da Abrampa


Quinta-feira - 28/04/2022

9h - PAINEL VI: DIREITO À CIDADE: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, TRANSPORTE E MOBILIDADE

Presidente de mesa: Alberto Vellozo Machado (MPPR)

Palestrantes:

• Clarisse Cunha Linke (ITDP) - O Uso da Tecnologia para a Mobilidade Urbana e as Cidades Inteligentes
• Débora Grama Ungaretti (USP) - Política Habitacional e Planejamento Urbano
• Cláudio Ari Mello (MPRS) - A Habitação de Interesse Social, a Defesa do Meio Ambiente e o Papel do Ministério Público

Debate

10h30 - ATIVIDADE PARALELA – Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (REDEMPA)

Posse e Reunião da Coordenação Executiva, da direção do Conselho de Representação e dos membros do GIPI (Grupo de Pesquisa e Projetos interdisciplinares) da RedeMPA.

Reunião de Trabalho do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Ambiental (GIPA.CNPq) e do Grupo de Pesquisa e Projetos Interdisciplinares (GIPI.RedeMPA)

10h30 - PAINEL VII: GRANDES DESASTRES: A REPACTUAÇÃO DO RIO DOCE E SEUS DESMEMBRAMENTOS

Presidente de mesa: Alexandre de Castro Coura (MPES)

Palestrantes:

• Mariana Andrade Sobral (DPES) - Mulheres do Rio Doce: A Necessidade de Visão Interseccional para Efetivo Reconhecimento e Reparação Integral em Contextos de Desastres
• André Carlos de Amorim Pimentel Filho (MPF) – Desafios na Efetivação da Reparação em Grandes Desastres
• Elaine Costa de Lima (MPES) – O Desastre do Rio Doce: A Busca pela Superação dos Entraves para a Reparação Integral
• Carlos Eduardo Ferreira Pinto (MPMG) -

Debate

12h - Intervalo para almoço

13h30 - PAINEL VIII: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: DESAFIOS PARA A SUA PROTEÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

Presidente de mesa: Wagner Eduardo Vasconcellos (MPES)

Palestrantes:

• Andrea Ximenes Mitozo (ICMbio) - A Interface da Judicialização dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação com o Planejamento dos Órgãos Ambientais
• Taciana Lopes de Souza (TCE/MG) – Auditoria de Desempenho na Gestão das Unidades de Conservação de Proteção Integral de Minas Gerais
• Leandro Mitidieri Figueiredo (MPF) - Quadro de Ataques e Ameaças às Unidades de Conservação
• Angela Kuczach (Rede Pró UC) - Unidades de Conservação do Brasil: Desafios e Perspectivas para o Século XXI

Debate

15h - PAINEL IX: Rede Latino-Americana de Meio Ambiente

Presidente de mesa: Luiz Alberto Esteves Scaloppe (MPMT/RedeMPA)

Palestrantes:

• Flor de Maria Vega Zapata (MP - Peru)
• Osvaldo Canelas (MP – Angola)
• Juan Sebástian Lloret (MP - Argentina)
• Luciano Furtado Loubet (MPMS)

Debate

16h30 - PAINEL X: ABRAMPA EM AÇÃO: PROJETOS AMBIENTAIS EM ANDAMENTO

Presidente de mesa: Sandra Akemi Shimada Kishi (MPF/ABRAMPA)

Palestrantes:

• Cristina Seixas Graça (MPBA/ABRAMPA) - Projeto Amazônia em Foco
• Luciano Furtado Loubet (MPMS/ABRAMPA) - Projeto Alerta Matopiba
• Alexandre Gaio (MPPR/ABRAMPA) – Projeto Abrampa pelo Clima

Debate

17h30 - ENCERRAMENTO

Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) - Luciana Gomes Ferreira de Andrade
Presidente da ABRAMPA - Cristina Seixas Graça


Sexta-feira - 29/04/2022

Programação restrita aos membros dos Ministérios Públicos

9h às 11h30 - Reunião Técnica CMA/CNMP – Aliança Nacional do Ministério Público pela Água

11h30 às 12h – Apresentação do Observatório do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)

Local:
Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)