• 7 a 9 de agosto de 2019
    Araxá - Minas Gerais
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Programação

07/08/2019, QUARTA-FEIRA

17h00 Credenciamento

19h00 Solenidade de Abertura

19h40 Homenagem à Polícia Militar, Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, pela atuação no caso Vale/Brumadinho.

20h00 Palestra Magna: “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”
Presidente de Mesa: Ediene Santos Lousado (MPBA e GNDH)
Palestrante: Marina Silva

21h00 Jantar (Incluso para os hóspedes do hotel. Convidados e demais inscritos – vejam como adquirir o ticket)


08/08/2019, QUINTA-FEIRA

09h00 Painel I: Desastres Ambientais
Presidente de Mesa: Nedens Ulisses Freire Vieira (MPMG e CNMP)
Direito dos Desastres – José Adércio Sampaio (MPF/MG)
Relevância e aspectos práticos das forças tarefas em caso de Desastres Ambientais – Andressa Lanchotti (MPMG)
Responsabilidade Civil Ambiental: de Mariana a Brumadinho – Lyssandro Norton Siqueira (AGE/MG)
Responsabilidade Ambiental em Desastres Antropogênicos – Marcelo Kokke (AGU/MG)

10h30 Painel II: Os retrocessos socioambientais
Presidente de Mesa: Paulo Brant (Vice-Governador MG)
O custo econômico dos retrocessos socioambientais – Roberto Schaeffer (COPPE/UFRJ)
O retrocesso socioambiental na visão do Poder Judiciário – Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (TRF4ª Região)
O retrocesso socioambiental na visão do Ministério Público – Cristina Seixas Graça (MPBA e Abrampa)
Retrocessos ambientais e a mídia – Cristina Serra (Jornalista)

12h00 Almoço (Incluso para os hóspedes do hotel. Convidados e demais inscritos – vejam como adquirir o ticket)

13h30 Painel III: A autocomposição para solução de conflitos ambientais
Presidente de Mesa: Luis Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA)
Mediação na solução das questões ambientais no âmbito do Ministério Público - Marcelo Lemos (MPES)
A autocomposição ambiental nos Tribunais – Shirley Fenzi Bertão (TJMG)
Protesto extrajudicial: solução alternativa para o cumprimento de TAC – Raquel Duarte Garcia (Tabeliã de Protesto de Minas Gerais)
Autocomposição no Poder Judiciário – Mariângela Meyer (TJMG)
Autocomposição no NCPC/2015 – Luciano Badini (MPMG)
Instrumentos para cumprimento dos títulos executivos extrajudiciais, experiências exitosas com o TAC – A confirmar

15h30 Painel IV: Crimes contra o Meio Ambiente
Presidente de Mesa: Enéias Xavier (AMMP)
Criminologia Verde e Crimes Corporativos: Desafios teóricos e sua aplicação no Brasil – Lélio Braga Calhau (MPMG)
Criminalidade organizada e meio ambiente – Marcelo Vachiano (MPMT)
Responsabilidade penal dos crimes ambientais por omissão – Alex Fernandes Santiago (MPMG)

17h00 Intervalo Café

17h30 Painel V: Patrimônio Cultural e Turístico
Presidente de Mesa: Alberto Diniz (AMAGIS)
Tutela Judicial do Patrimônio Cultural e Turístico – Marcos Paulo de Souza Miranda (MPMG)
A dimensão cultural do território e o dano existencial – Annelise Monteiro Steigleder (MPRS)
Crimes contra o Patrimônio Cultural Brasileiro – Michael Schneider Flach (MPRS)

19h00 Lançamento de livros

20h00 Jantar (Incluso para os hóspedes do hotel. Convidados e demais inscritos – vejam como adquirir o ticket)

21h00 Happy Hour (bebidas e comidas não incluídas)


09/08/2019, SEXTA-FEIRA

09h00 Painel VI: Técnicas de Tutela do Meio Ambiente
Presidente de Mesa: A confirmar
Aplicação da Teoria do Fato Consumado em Matéria Ambiental e a Súmula 613 do STJ – Ana Maria Marchesan (MPRS)
Controle Judicial do Licenciamento Ambiental e Melhores Tecnologias Disponíveis – Álvaro Mirra (TJSP)
Os desafios do Juiz de Primeiro Grau frente aos desastres ambientais – Paulo Tamburini (TJMG)

10h30 Painel VII: A atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente pós Brumadinho – Como evitar novas tragédias e seus potenciais impactos
Presidente de Mesa: José Eduardo Ismael Lutti (MPSP)
A atuação em prol do patrimônio cultural - Giselle Ribeiro de Oliveira (MPMG)
A atuação na salvaguarda da fauna – Luciana Imaculada de Paula (MPMG)
A atuação na defesa dos recursos hídricos – Leonardo Castro Maia (MPMG)
Medidas emergenciais adotadas pelo Ministério Público envolvendo a segurança de barragens – Francisco Chaves Generoso (MPMG)

12h30 Almoço (Incluso para os hóspedes do hotel. Convidados e demais inscritos – vejam como adquirir o ticket)

14h00 Painel VIII: A Justiça Federal e o Meio Ambiente
Presidente de Mesa: Fernando Mendes (AJUFE)
O Poder Judiciário e o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental – Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky (TRF3ª Região)
O papel da Justiça Federal na apreciação das demandas ambientais – Ilan Presser (TRF1ª Região)
A sentença em ação civil pública e a reparação integral dos danos ambientais – A confirmar

15h30 Painel IX: O Meio Ambiente nos Tribunais Superiores
Presidente de Mesa: Romeu Zema (Governador MG)
O STJ e o Meio Ambiente – Ministro João Otávio Noronha (STJ)
Os princípios ambientais à luz do STF – Ministra Carmen Lúcia (STF)

17h00 Intervalo Café

17h30 Votação da Carta de Araxá – Plenária
Presidente de Mesa: Wander Marotta (TJMG)

18h00 Encerramento

20h00 Jantar (Incluso para os hóspedes do hotel. Convidados e demais inscritos – vejam como adquirir o ticket)

21h00 Confraternização de Encerramento (bebidas e comidas não incluídas)