OBJETIVOS

- Debater a aplicação do Direito Ambiental no Brasil na temática do Patrimônio Cultural.
- Estimular o desenvolvimento econômico de forma sustentável visando a preservação do patrimônio cultural edificado.
- Discutir a imaterialidade, o direito e a conservação da arte e da cultura.
- Estimular os membros do Ministério Público a definirem metas e prioridades de atuação quanto aos temas debatidos.
- Conhecer e debater práticas e projetos exitosos do Ministério Público, do Governo, do terceiro setor, empresas e comunidade científica nos assuntos tratados.
- Fomentar o engajamento da sociedade civil na defesa do patrimônio cultural, sobretudo o edificado.

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