21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL

Local: São Paulo Data: 04/06/2016 à 08/06/2016 O  21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental , promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, vai abordar o tema “Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século 21”. O evento vai ocorrer entre entre os dias 04 e 08 de junho de 2016, em São Paulo. No mesmo período, também irá acontecer o  11º Congresso de Direito Ambiental das L&iac ...

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O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), realiza no dia 15 de agosto, no auditório da instituição, o “Curso sobre a Lei nº 13.465/2017: os desafios ...

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Com o objetivo de discutir a hermenêutica dos principais dispositivos do Código Florestal, especialmente em relação às áreas de preservação permanente e de reserva legal, e a sua aplicação em face do que determina a Lei da Mata Atlântica, assim como o papel do Ministério Público na sua atuação na proteção e defesa do meio ambiente, será realizado, no dia 28 de junho de 2019 ...

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Seminário: O Código Florestal após julgamento do STF e a Lei da Mata Atlântica

Com o objetivo de discutir a hermenêutica dos principais dispositivos do Código Florestal, especialmente em relação às áreas de preservação permanente e de reserva legal, e a sua aplicação em face do que determina a Lei da Mata Atlântica, assim como o papel do Ministério Público na sua atuação na proteção e defesa do meio ambiente, será realizado, no dia 28 de junho de 2019 ...

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