O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu inscrições para a oficina “Aspectos práticos da atuação do MP na defesa da ordem urbanística - planos diretores e loteamentos", que será realizada nos dias 22 e 23 de agosto, na modalidade presencial, no auditório do 1º piso da instituição. Realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Centro ...

No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no Auditório Queiroz Filho (Rua Riachuelo, 115, capital), o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizarão o evento "Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Le ...

Celebrando o Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) irá promover, no dia 16 de agosto de 2019, um ciclo de palestras e debates para pensar o patrimônio cultural, sua importância e políticas públicas de preservação.  Em breve, mais informações.

            A Abrampa, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará o VI Seminário - O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, no dia 30 de agosto de 2019, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério P&uacut ...

Confira a programação do III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente, a ser realizado entre os dias 7 a 9 de agosto de 2019, em Araxá/MG. Nesta edição, o Congresso terá como tema principal a “Proteção Ambiental: a missão garantidora do Poder Judiciário e do Ministério Público – histórico, tendências e perspectivas” Espera-se qu ...