Com a articulação do Ministério Público de Rondônia, o Estado poderá vir a ser o primeiro da região Norte a elaborar a regulamentação para atendimento de aspectos específicos voltados para a implantação da logística reversa de resíduos sólidos. Nesta sexta-feira (18/11), a Instituição reuniu membros, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, empresas e cooperativas de c ...

A 27º Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), teve início em 6 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito. O evento reuniu oficialmente representantes de 190 países para discutir estratégias para redução das emissões de gases de efeito estufa, para estabelecer metas de mitigação e adaptação aos eventos climáticos extremos e para estabelecer aç ...

A ABRAMPA, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), emitiu contribuições, por meio de Nota Técnica, à proposta de Decreto que poderá instituir o sistema de logística reversa de embalagens de plástico.  A Nota reconhece e valoriza a tentativa de avanço na implementação da logística reversa, definindo, por exemplo, responsabilidade ...

A ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, desenvolve, desde 2020, o Projeto ABRAMPA pelo Clima. Ele conta com algumas frentes de atuação, dentre as quais se destaca o trabalho da relação entre licenciamento ambiental e clima, considerando-se o entendimento de que o Poder Público deve atuar ativamente não apenas no controle de ilícitos ambientais e na formulaç&atil ...

Confira a programação da décima edição do seminário "O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2022, em Porto Velho/RO. ? Nesta edição, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link da bio.? ? Para obter mais informações, acesse: https: ...