O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizam, no dia 30 de agosto, das 9h às 17h, o VI seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa – Edição Fortaleza”. Volta ...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu inscrições para a oficina “Aspectos práticos da atuação do MP na defesa da ordem urbanística - planos diretores e loteamentos", que será realizada nos dias 22 e 23 de agosto, na modalidade presencial, no auditório do 1º piso da instituição. Realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Centro ...

No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no Auditório Queiroz Filho (Rua Riachuelo, 115, capital), o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizarão o evento "Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Le ...

BRASÍLIA – O presidente da Câmara,  Rodrigo Maia , decidiu atender a um pedido da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta quarta-feira, 14, um pedido de “audiência de emergência” com Maia, para discutir o projeto da  Lei Geral do Licenciamento Ambiental . Ao  Estado , Rodrigo Maia disse que o PL ainda não tem um texto final fechado, mas que, ...

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA alerta que as mudanças propostas pelo Projeto de Lei n. 3.729/2004 constante do relatório do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP) podem trazer insegurança jurídica e batalhas judiciais intermináveis atrasando obras que são essenciais para o país, além de gerar risco de perda de financiamentos internacionais, barreiras co ...