ABRAMPA dialoga com os órgãos ambientais federais em busca de melhorias na proteção do meio ambiente

A presidência da ABRAMPA foi recebida nesta quinta-feira (26) em Brasília (DF), para duas agendas, uma com o secretário-executivo do Ministério de Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, e uma com presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. Os encontros tinham por objetivo apresentar as iniciativas e projetos em desenvolvimento pela ABRAMPA e buscar oportunidades de aproximação com os órgãos a fim de forta ...

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RISCOS DE DESASTRES AMBIENTAIS URBANOS E A DISCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE DISCIPLINA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO STF SÃO OBJETOS DE ATUAÇÃO DA ABRAMPA

Aprovada em 2021, a Lei Federal nº 14.285 propõe uma nova disciplina às Áreas de Preservação Permanente (APPs), que inclui a redução dessas faixas de proteção no entorno de cursos d’água em áreas urbanas e a atribuição aos municípios de dispor sobre o tema. A fim de evitar tal retrocesso e questionar a constitucionalidade do dispositivo, a Associação Brasileira de Membros do ...

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ABRAMPA PELO CLIMA: AVALIAÇÃO DE IMPACTOS CLIMÁTICOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, desenvolve, desde 2020, o Projeto ABRAMPA pelo Clima. O projeto conta com algumas frentes de atuação, dentre as quais se destaca a relação entre licenciamento ambiental e clima, considerando-se o entendimento de que o Poder Público deve atuar ativamente não apenas no controle de ilícitos ambientais e na formulação d ...

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Atuação estratégica e prioritária, avanço no uso de tecnologias e fortalecimento da legislação e de parcerias estão entre as principais perspectivas para conservação da Amazônia

Durante dois dias, mais de 30 representantes do Ministério Público, Tribunais de Contas, instituições de pesquisa e sociedade civil estiveram reunidos para debater e avançar no combate ao desmatamento e à grilagem em terras públicas da Amazônia. O resultado das discussões foi reunido e divulgado em Carta Aberta com o propósito de ampliar as oportunidades da efetiva implementação de medidas e garantias em prol da c ...

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Canarinho, mascote da seleção brasileira de futebol, é uma das espécies mais traficadas no Brasil

Apesar do pombo e sua dança fazerem sucesso na edição 2022 da Copa do Mundo de Futebol, no Catar, é o canarinho, mascote da seleção brasileira, que nos representa mundo afora. O mascote é inspirado no canário-da-terra-verdadeiro ( Sicalis flaveola ), uma espécie de coloração alaranjada sobre a testa e corpo amarelado, com um comportamento territorial agressivo. Essa última característica, em especial, faz ...

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