NOTA PÚBLICA - PL Nº2289/2015

O VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural será realizado na cidade de São Luis, no Centro Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 09 de maio de 2019.  Trabalhando a temática principal Cidade, Cultura e Imaterialidade – a preservação do patrimônio cultural edificado, o evento trará palestras, painéis e estudos de caso nos subtemas: Di ...

Pela primeira vez, a  Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios   terá um debate voltado para o fechamento dos lixões e o papel dos Ministérios Públicos Estaduais. Em seus atendimentos técnicos e articulações políticas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica o tema como de grande interesse dos gestores locais, por levantar questionamentos e posições divergentes. O d ...

Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados quatro projetos de leis que versam sobre a liberação da caça aos animais silvestre no Brasil. As propostas ferem o Princípio da Dignidade Animal (art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal de 1988), que preceitua a vedação das práticas que coloquem em risco a função ecológica da fauna e da flora, provoquem a extinção de espécies ou& ...

A Assemae acaba de divulgar a lista de trabalhos técnicos selecionados para o 49º Congresso Nacional de Saneamento. Dos quase 200 resumos recebidos, a comissão de avaliação aprovou 154 trabalhos, os quais estarão divididos em apresentações orais e pôsteres sobre as principais temáticas do setor de saneamento básico. O evento será realizado na cidade de Cuiabá (MT), de 06 a 10 de maio. Segundo o coordenador da ...