Um trabalho de cuidado com o meio ambiente que começou no Paraná se estendeu para outros 14 estados. A  Operação Mata Atlântica em Pé  tem o objetivo de prevenir o desmatamento ilegal do bioma, punir os responsáveis por irregularidades ou ilegalidades e buscar a recomposição das áreas degradadas. Nesta sexta-feira (14), foi divulgado o balanço dos trabalhos  realizados no Rio Grande do Sul . O balanç ...

O Promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa (MPMT), associado da Abrampa, ocupou posição de destaque na cerimônia de premiação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quinta-feira (13), em Brasília. Um dos idealizadores e coordenador do projeto “Água para o Futuro”, que conquistou o primeiro lugar na categoria Direitos Fundamentais, o Promotor de Justiça Gerson Barb ...

Unidades do Ministério Público de 15 Estados brasileiros lançaram, na manhã desta segunda-feira (10/9), uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos p&uacut ...

Em junho de 2017 o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva, titular da 42ª Promotoria de Justiça propôs Ação Civil Pública contra o Município de Campo Grande para o fim de declarar a nulidade da Lei Complementar Municipal nº 264/2015. Precipuamente, a Lei 264/2015, que alterou a Lei 74/2005, Lei de uso e Ocupação do Solo de Campo Grande p ...

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) sediou na tarde desta quinta-feira, 6, o 5° Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal. O evento foi realizado na sala dos órgãos colegiados, na sede da PGJ, em São Luís. Compuseram a mesa o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral do MPMA em exercício, o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro; o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Mini ...