BEM DO SÉCULO XIX | Decisão mantém parte de determinação de reforma do Largo do Marajá

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou, em parte, sentença de primeira instância, que havia condenado o Estado e o município de São Luís a restaurarem a Fonte e Largo do Marajá, em área tombada no Centro, em São Luís, recuperando todas as características arquitetônicas originais do bem público. O órgão colegiado modificou a decisão d ...

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MPMT se manifesta contrário à retirada da proteção das Áreas Úmidas do Guaporé e Araguaia

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural da capital, vem se manifestar contrário a alterações do Decreto Estadual n. 1.031/2017 que retira a proteção das Áreas Úmidas do Guaporé e Araguaia. Consignam ter causado surpresa a publicação na data d ...

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PRÊMIO A3P - MPMA recebe prêmio em categoria Inovação na Gestão Pública

Na tarde desta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na sede da Imprensa Nacional, em Brasília, o troféu do 7º Prêmio Melhores Práticas da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) pela implementação do projeto Integrar. A iniciativa, que faz parte da ação institucional do Ministério Público do Maranhão: “Integrar  ...

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Abrampa homenageia a procuradora-geral da República

Na última segunda-feira, 13/08, no seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”, em Brasília, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, representada pelo presidente Luís Fernando Cabral Barreto Junior, homenageou a procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, com a entrega do título de sócio hon ...

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Carta de Florianópolis

Membros do Ministério Público Ambiental, reunidos durante a última edição do IX CBUC, apresentaram à sociedade propostas de sua atuação em defesa das Unidades de Conservação, por meio da Carta de Florianópolis lida, no último dia do evento, pelo presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Junior.  Confira a C ...

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