MPE realiza curso sobre lei federal de regularização fundiária urbana

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), realiza no dia 15 de agosto, no auditório da instituição, o “Curso sobre a Lei nº 13.465/2017: os desafios da regulariza&c ...

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População ribeirinha participa de homenagem à promotora de Justiça e audiência pública sobre agrotóxicos

Uma sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada na manhã de hoje, dia 1º de agosto, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, marcou a entrega da Comenda 2 de Julho à promotora de Justiça Luciana Khoury. O evento foi realizado no MP devido ao incêndio que atingiu o prédio da Alba. A entrega da comenda mais importante da Assembleia Legislativa foi prestigiada por representantes da população ...

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Projeto Compensação Ambiental do SNUC e a atuação do Ministério Público

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), entidade que congrega membros do Ministério Público de todo o Brasil com atuação especializada em meio ambiente, por meio de sua Escola Superior, elaborou um pioneiro projeto visando ao aprimoramento e aprofundamento da atuação de seus membros a respeito do instituto da Compensação Ambiental prevista na Lei do Sistema Nacional d ...

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Operação Webcida combate venda irregular de agrotóxicos pela internet

Foi deflagrada nesta semana (de segunda-feira, 23, a sexta-feira, 27) a Operação Webcida, uma ação conjunta no Paraná e no Rio Grande do Sul voltada ao combate da venda de agrotóxicos pela internet. As ações articuladas buscaram impedir, entre outras práticas ilegais, a exposição à venda on-line de agrotóxicos de uso agrícola a qualquer consumidor, mesmo sem ser agricultor ou pecuarista, e a sua com ...

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CNMP realiza seminário sobre investigação e negociação ambiental

Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realiza o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. As inscrições começaram na quarta-feira, 4 de julho, e prosseguem até o dia 13 de agosto. Durante os dois dias do evento, membros do Ministério Público e integrantes do ...

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