ABRAMPA lança proposta de inserção de diagnóstico climático no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvem combustíveis fósseis

A ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, desenvolve, desde 2020, o Projeto ABRAMPA pelo Clima. Ele conta com algumas frentes de atuação, dentre as quais se destaca o trabalho da relação entre licenciamento ambiental e clima, considerando-se o entendimento de que o Poder Público deve atuar ativamente não apenas no controle de ilícitos ambientais e na formulaç&atil ...

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Programação da décima edição do seminário "O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico?

Confira a programação da décima edição do seminário "O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2022, em Porto Velho/RO. ? Nesta edição, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link da bio.? ? Para obter mais informações, acesse: https: ...

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Abrampa participa de Congresso Internacional promovido pela FISAT na República Dominicana

O 1º vice-presidente da Abrampa, promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet (MPMS) e o vice-diretor Nordeste da Abrampa, promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (MPMA), representaram a entidade, nesta última quarta-feira, 19, no VII Congresso Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial organizado pela Fundação Internacional para a Sustentabilidade Ambiental e Territorial (FISAT), que acontecerá até ...

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Seminário ?Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional? será realizado no MPPE

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público anuncia que estão abertas as inscrições para o seminário “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”, que será realizado no dia 20 de outubro, em Recife/PE, em formato semipresencial.  A iniciativa é da CMA, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, em atuação conjunta com o ...

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A ABRAMPA lança seu novo e-book, intitulado "Manual de Litigância Climática: Estratégias para a defesa do clima estável pelo Ministério Público"

A publicação faz parte do projeto ABRAMPA pelo Clima, coordenado pelo promotor Alexandre Gaio (MPPR), e reúne aspectos científicos e jurídicos das mudanças climáticas, agregando a dimensão prática e estratégica presente no cotidiano daqueles que litigam em prol da estabilidade climática.  O e-book é fruto do eixo de formação do projeto, que também contou com o Ciclo de Oficinas de Litig& ...

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