Parceria entre PMA e MPE reforça combate ao desmatamento no Estado

Em 2017, 43 pessoas foram autuadas por desmatar área protegida A Polícia Militar Ambiental autuou 43 pessoas por desmatamento ilegal no ano de 2017, aumento de 22% com relação à quantidade de autuados em 2016. Foram 43 autuados no ano passado, contra 35 no ano anterior. No ano de 2017, porém, a área desmatada, que resultou em autuações administrativas, foi excessivamente maior com relação ao ano de 2016, fator que gerou ...

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Multas aplicadas pela PMA por desmatamento ilegal crescem 218%

Valores somados passam dos R$ 2,4 milhões, de acordo com a Polícia Militar Ambiental O valor de multas aplicadas por desmatamento ilegal em Mato Grosso do Sul cresceu 218% em um ano. De acordo com a PMA (Polícia Militar Ambiental, no ano passado foram aplicados R$ 2.476.953 em multas, enquanto em 2016 o valor chegou a R$ 778.100. O número de pessoas autuadas também registrou um aumento de 22%. Em 2017 foram 43 pessoas flagradas por infrações. No a ...

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CNMP e MP discutem atuações para a defesa dos recursos hídricos

A Integração Nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. Esse é o tema da “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos", que será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília. O evento é promovido pela Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Minist&eacu ...

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Lançamento do projeto de defesa das Áreas Úmidas

Com a parceria do Sesc Pantanal, o Ministério Público Estadual promoveu no dia 2 de fevereiro reunião para lançamento de projeto institucional que busca capacitar promotores de Justiça, juízes e demais operadores do Direito sobre as técnicas de valoração do dano ambiental em áreas úmidas. A proposta é estabelecer aos degradadores valores monetários de compensação condizentes com a import&acir ...

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Abrampa realiza o XVIII Congresso na capital gaúcha

Com o objetivo de discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental e trazer resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia na proteção e defesa do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio ...

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