Nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, será realizada a terceira e última rodada do Ciclo de Direito Animal com o tema Tráfico de Animais Silvestres. As palestras ocorrerão das 09h às 12h (horário de Brasília), pelo Zoom da Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O evento tem como objetivo compartilhar conhecimentos técnicos e jurídicos de Direito Animal entre o público, contrib ...

á estão abertas as inscrições para a décima edição do seminário "O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2022, em Porto Velho/RO. ? Nesta edição, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link da bio.? ? O evento, que será reali ...

Entre os dias 19 e 30 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11.929,94 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa, em 1.296 polígonos alvos de fiscalização, distribuídos nos 17 estados que integram a área de ocorrência do bioma. Esse volume representa um aumento de 45% do desmatamento identificado em 2021, que foi de 8.189 hectares. Os números apresentados em evento púb ...

Nota Técnica expedida pela ABRAMPA aponta para a necessidade de os órgãos fiscalizadores priorizarem o uso de imagens de satélite para a verificação do desmatamento, suspendendo imediatamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis nos quais são constatados ilícitos. O avanço do desmatamento no Brasil impõe que os órgãos ambientais e os Ministérios Públicos estejam munidos de instrumento ...

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a capacidade institucional dos Ministérios Públicos no combate ao comércio ilegal de animais, mediante a capacitação e integração de seus membros e o incremento de sua base de conhecimento sobre os mecanismos das ações criminosas e das atuações exitosas em seu enfrentamento. O projeto é coordenado pela Promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, atualmente &ag ...