III CARTA DE PRINCÍPIOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O MEIO AMBIENTE 3ª. CARTA DE ARAXÁ Os membros da Magistratura e do Ministério Público reuniram-se no III CONGRESSO BRASILEIRO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O MEIO AMBIENTE, realizado em Araxá (MG), no período de 07 a 09 de agosto de 2019, num momento de extrema relevância para o planeta Terra, nossa casa. No mês de julho passad ...

O 3º Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público Para o Meio Ambiente foi encerrado na última sexta-feira, 9 de agosto, com a aprovação da  Carta de Araxá 2019 , documento que traz as conclusões do encontro e visa orientar a atuação dos membros das instituições com atribuições na área do meio ambiente. A carta, que traz o trecho “preocupamo-nos com a preservaç ...

Teve início na noite dessa quarta-feira, 7 de agosto, em Araxá, o 3 Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público Para o Meio Ambiente, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Além dos discursos, a abertura foi marcada por homenagens a corporações por sua atuação no caso do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, pela palestra ...

Clique aqui e confira a  NOTA DE REPÚDIO À TENTATIVA DE DESQUALIFICAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS COM ENFOQUE NOS EFEITOS NOCIVOS DOS AGROTÓXICOS , produzida pelo Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.  

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa, entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem por meio desta nota manifestar-se sobre mais um inaceitável capítulo do desmonte do arcabouço normativo e do aparato institucional de tutela do Meio Ambiente no Brasil, dessa vez em razão da g ...