ABRAMPA apoia a realização da Operação Mata Atlântica em Pé - edição 2022

Começou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma das instituições que apoia a realização da Operação, que o ...

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A ABRAMPA esteve representada no I Congresso de Direito Ambiental dos Tribunais de Contas

Na última quinta-feira (15), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com a temática “O Desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal”. Durante o evento foram apresentados soluções e instrumentos para contribuir com a redução de ilegalidades no bioma e firmados acordos em ...

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X SEMINÁRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO, A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA E O SANEAMENTO BÁSICO - EDIÇÃO PORTO VELHO

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), no dia 18 de novembro de 2022, o X Seminário "O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico", na sede do MPRO, na cidade de Porto Velho/RO. Na sua 10ª ediç& ...

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RESERVE A DATA: XXI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE 2023

O XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente terá como sede a cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul.  O evento, que será realizado entres os dias 18 e 20 de abril de 2023, terá o objetivo de debater o tema “Meio Ambiente e Atividade Econômica: instrumentos positivos e a atuação do Minis- tério Público”. Reserve as datas e aguarde: em breve mais informações. #Abrampa #MeioAmb ...

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Notas Técnicas Emitidas Pela Abrampa

 Notas Técnicas emitidas pela Abrampa 02/08/2022 NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA: PRETENSA RETIRADA DA SILVICULTURA DO ROL DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS - PREJUIZO E RETROCESSO AMBIENTAL E INSEGURANCA JURÍDICA PARA O SETOR   24/06/2022 NOTA TÉCNICA CONJUNTA 02/2022 ABRAMPA/CMA (CNMP): SOBRE SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES DO DECRETO FEDERAL 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O "CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLA ...

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