ABRAMPA manifesta apoio, por meio de Nota Técnica, a Projeto de Lei que disciplina direitos a populações atingidas por barragens

Se aprovado, o Projeto de Lei nº 2.788/2019, em trâmite no Senado Federal, pode fortalecer os processos de reparação de violações de direitos e evitar a consolidação de danos socioambientais   A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) emitiu, em 24 de agosto de 2022, Nota Técnica em apoio ao Projeto de Lei nº 2.788/2019, em trâmite no Senado Federal. ...

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PROJETO MATOPIBA ALERTA É PAUTA DE REUNIÃO NO MPTO

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou, na última quarta-feira, 17, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), uma reunião de alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA Os debates se centraram na execução do projeto Alerta MATOPI ...

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ABRAMPA comemora 25 anos de fundação

Na última sexta-feira, 5 de agosto, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) completou 25 anos de fundação. Em comemoração ao aniversário, a entidade promoveu um evento online, que contou com a presença de renomados especialistas na temática ambiental.  A live comemorativa foi conduzida pelo Diretor Presidente da Escola Superior da Abrampa, promotor de Justiç ...

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ABRAMPA SE MANIFESTA NO STJ CONTRA A REDUÇÃO DO PARQUE ITATIAIA

ABRAMPA SE MANIFESTA NO STJ CONTRA A REDUÇÃO DO PARQUE ITATIAIA A ABRAMPA, a WWF-Brasil, a SOS Mata Atlântica, o Observatório do Clima, a Rede Pró-UC e o ISA apresentaram, hoje, pedido de habilitação como amici curiae em um Recurso Especial que discute a declaração de caducidade do Decreto nº 87.586/1982, que ampliou os limites do Parque Nacional do Itatiaia. A ação foi movida contra o ICMBio e a União por pr ...

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ABRAMPA MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM A PRETENSA RETIRADA DA SILVICULTURA DO ROL DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS

Por meio de Nota Técnica dirigida ao Senado Federal e a Câmara de Deputados, a ABRAMPA posicionou-se preocupada a acerca do Projeto de Lei nº 1.366/22, que tem como objeto a retirada da atividade de silvicultura da lista constante do Anexo VIII da Lei n° 6.938/81, que elenca as práticas utilizadoras de recursos naturais que, por serem potencialmente poluidoras, estariam sujeitas ao licenciamento ambiental.  O PL, atualmente aguardando parecer da Comissão ...

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