A CONAMP, por seu conselho deliberativo, referendou a nota pública da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) alertando para o “desmonte do arcabouço normativo e do aparato institucional de tutela do Meio Ambiente no Brasil com a edição do Decreto n.º 9.806, de 28 de maio de 2019”. A norma reduz o número de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 96 para 2 ...

“Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e consciência de todos”. A afirmação foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel ...

Há cerca de 47 anos, todos os países que participaram da Conferência de Estocolmo em 1972, incluindo o Brasil, firmaram um pacto de preservação com o estabelecimento de princípios voltados para a manutenção do modelo de proteção dos recursos naturais e para um desenvolvimento econômico alicerçado em bases sustentáveis. Assim, o dia 05 de junho foi a data escolhida para comemorar o Dia Mundial do Meio Am ...

NOTA PÚBLICA - Decreto n.º 9.806/2019 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem por meio desta manifestar-se sobre mais um inaceitável capítulo do desmonte do arcabouço normativo e do aparato institucional de tutela do Meio Ambie ...

Tomou posse, na última sexta-feira, 24 de maio, a nova Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, eleitos para o triênio 2019-2022, em solenidade realizada na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul. Eleita para conduzir a associação no triênio 2019-2022, a Presidente empossada, Promotora de Justiça Cristina Seixas Graça (MPBA), Coordenadora do ...