NOTA PÚBLICA - MP 867/2018 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, em apoio às manifestações já publicadas por outras entidades da sociedade civil, ante a notícia de votação da MP nº 867/2018, que altera ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promove o  Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental , atividade educacional que visa colocar em pauta o tema da Economia Circular. O evento, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizado ...

O Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, notadamente o que dispõe o artigo 3º, “a” e “i” do seu Estatuto, considerando os recentes e notórios atos normativos e administrativos federais, bem como propostas legislativas, caracterizadores de violação ao princípio da proibi&c ...

O cenário atual dos embates por Justiça Ambiental e o Direito ao Futuro são pontos que especialistas debaterão no Evento Internacional Sobre Litigância Climática. Este é o sétimo encontro da série Diálogos Futuro Sustentável, realizada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pela Embaixada da Alemanha em Brasília. A abertura do evento será feita pela co-diretora da rede Climate Litigation Urgenda Tessa Kha ...

CARTA DE CURITIBA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL Reunidos no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), destinado a promover reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e a Proibição de Retrocessos, entre os dias 24 a 26 de abril de 2019 em Curitiba – PR. Em razão dos debate ...