O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou entre os dias 3 e 7 de dezembro a segunda fase da operação Mata Atlântica Viva, com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. De acordo com relatório do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ...
Após articulações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) suspendeu na última quinta-feira (6/12) a emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos ( veja lista completa abaixo ). A Portaria nº 334/2018 foi publicada no Diário ...
Até o momento, a Operação Polygonum, realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Delegacia Especializada de Meio Ambiente, contabilizou mais de 20 prisões e dezenas de buscas e apreensões. A primeira delas ocorreu na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e resultou na prisão do Superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, João Dias, primeira fase. No local também ...
Teve início na manhã desta terça-feira, 4 de dezembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”. O evento, promovido pelo Conselho, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com o Grupo (de promotores de Ju ...
Na tarde do dia 25 de novembro de 2018, na sede da Procuradoria-Geral da República, a Abrampa participou ativamente das discussões sobre o Estatuto do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente, na condição de Membro Fundador, e a convite da procuradora-geral da República, Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge. A Abrampa foi representada pelo Diretor de Relações Internacionais Roberto Carlos Batista, pelo 1º Vice-Presiden ...