A pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a ABRAMPA elaborou Nota Técnica para contribuir com o Programa de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa proposto pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro – INEA.  A Norma Operacional elaborada pelo órgão ambiental fl ...

Por meio de Nota Técnica dirigida ao Senado Federal, a ABRAMPA posicionou-se contrariamente ao PL do Veneno, já aprovado pela Câmara dos Deputados. A pretexto de modernizar o agronegócio e conferir maior agilidade e celeridade à aprovação e registro de agrotóxicos, o PL do Veneno flexibiliza o controle de aprovação do registro de substâncias, além de concentrar as decisões no Ministério da Agricultura ...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizará, em parceria com a Embaixada da França e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o seminário Franco-Brasileiro “Direito Ambiental e Saúde Pública”, nos dias 8 e 9 de junho de 2022, no auditório do MPDFT. O evento tem o objetivo de debater de forma democrática, coma parti ...

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abampa) assinou, na última sexta-feira, 27, durante o seminário "Mata Atlântica em Pé: Avanços e Desafios para a Proteção e Recuperação do Bioma", realizado no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), convênio interinstitucional com a Fundação Internacional para a Sustentabilid ...

Por meio de Nota Técnica dirigida ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, a ABRAMPA posicionou-se contrariamente ao Projeto de Lei nº 61/2013, que pretende criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e instituir a Estrada-Parque Caminho do Colono.  O projeto de lei busca reabrir a antiga Estrada do Colono, localizada no interior do Parque Nacional do Iguaçu, fechada em 1986 por ...