A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu representantes da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) nesta terça-feira (18) para discutir frentes de atuação das instituições para a proteção ambiental. A ideia é alinhar as atividades para impedir retrocessos na jurisprudência brasileira sobre o tema. Durante o encontro, o ...

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), reformulou o seu boletim informativo cuja abordagem reúne assuntos relacionados ao MEIO AMBIENTE. No material há uma compilação de matérias disponibilizadas pelo MPBA e órgãos parceiros, bem como seleção de jurisprudências, peças processuais, publicações, ...

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil. O documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que a Resolução 49/2018 não trata o assunto de forma eficaz e adequada: prevê valores iniciais muito permissivos, não fixa prazo e apresent ...

A CONAMP, por seu conselho deliberativo, referendou a nota pública da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) alertando para o “desmonte do arcabouço normativo e do aparato institucional de tutela do Meio Ambiente no Brasil com a edição do Decreto n.º 9.806, de 28 de maio de 2019”. A norma reduz o número de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 96 para 2 ...

“Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e consciência de todos”. A afirmação foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel ...