Creado en 1997, se trata de un espacio de intercambio de experiencias, académico y de debate sobre políticas públicas; surge como una iniciativa de la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN) y de su Comisión Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) quienes reúnen a actores sociales para que fortalezcan sus capacidades con el fin de promover a las áreas protegidas como soluciones ...
O Ministério Público estadual participou hoje, dia 22, do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), no Município de Jacobina. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, esse foi o primeiro simulado de rompimento de barragem de rejeitos de mineração do Nordeste. Cerca de 400 pessoas, entre moradores do entorno da barragem e funcionários do empreendimento, participaram da simulação de evacuação. "A experiência foi positiva, porque na d ...
Em sintonia com as mais de 60 mil assinaturas de cidadãos e com o que, desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, vem sendo defendido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, o projeto de lei n.º 3.676/16, que incluiu, na forma do substitutivo da Comissão de Administração Pública, todo o conteúdo do projeto Mar de Lama Nunca Mais (PL 3.695/16), que apresenta normas mai ...
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas . A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsid ...
O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público do Paraná e determinou que seja mantida em vigor a Resolução 22/1985, da extinta Secretaria de Interior, que restringe a aplicação de agrotóxicos no estado e vigorou até o ano passado. Uma resolução conjunta (1/2018) da Casa Civil do Estado, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Recursos H&iacu ...