A Organização Mundial da Saúde, OMS, revelou que cerca de 93% das crianças do mundo, com menos de 15 anos de idade, respiram ar tão poluído que coloca sua saúde e desenvolvimento em grave risco. A situação afeta 1,8 bilhão de crianças no mundo, de acordo com um relatório publicado na última segunda-feira na primeira Conferência Mundial sobre Poluição do Ar e Saúde que decorre em ...

Para reduzir possíveis impactos devido ao trânsito de veículos pesados no centro de Conselheiro Lafaiete, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou ontem, 29 de outubro, um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com o Poder Executivo local e com as mineradoras Vale, Gerdau e Ferrous. Segundo o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Conselheiro Lafaiete, que assinaram o documento ...

O “6º Congresso Nacional do MPD – Ministério Público e Sociedade” será realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2018 e discutirá a aplicação da Constituição Federal com mesas de debates para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do sistema de justiça. O congresso contará também com uma programação especial, com palestras de expoentes em d ...

No dia 27 de novembro de 2018 será realizado, em Salvador, o seminário: “DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DO SNUC – Lei 13.668/18. Idealizado pelo Minsitério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o evento tem como objetivo promover di&aacut ...

Como forma de compensação pelos danos reversíveis e irreversíveis ambientais causados com o desabamento da Casa de Bem Bem, no centro de Cuiabá, o município deverá executar, no prazo de seis meses, projeto de requalificação do “Beco do Candeeiro”. A obrigação consta em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Cuiab&aacut ...