O CADASTRO AMBIENTAL RURAL: A NOVA FACE DA GRILAGEM NA AMAZÔNIA?

    Por Eliane Moreira 1   Até pouco tempo era possível ler no site do Ministério do Meio Ambiente a seguinte chamada: “ Proprietário rural: faça regularização ambiental de seu imóvel até maio de 2016 ”, posicionada logo abaixo do banner referente ao CAR. Ela representava, na realidade, um ato falho freudiano do ministério que tem conduzido a política do CAR e que revela uma incômoda rea ...

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O PRINCIPAL DESAFIO DO PODER PÚBLICO É CONCILIAR O DIREITO À MORADIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

No Dia da Habitação (21/8), o Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e  Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli redigiu um artigo que trata sobre o conceito e os aspectos da habitação segura. A data foi cria ...

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