Sobre ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros do Ministério Público de todo o Brasil com atuação especializada em meio ambiente, com o objetivo de ensejar o intercâmbio de ideias, harmonização de conditas, ajuda mútua, concentração de esforços, realização de seminários, congressos e outros eventos sobre o tema.

 

Inicialmente, no fim da década de 1980, promotores e procuradores pensaram na criação de um instrumento que pudesse congregar os participantes de um “novo Ministério Público na área de meio ambiente”, com as mudanças que surgiram através da Constituição de 1988. Iniciando por seminários organizados pelo Ministério Público de São Paulo e passando pelas reuniões preparatórias da Rio-92 organizadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, esses encontros proporcionaram a união de colegas com atuação especializada em vários estados.

 

A entidade então foi idealizada em 1992, durante a conferência ECO92, para unificar nacionalmente a atuação do Ministério Público da área ambiental, mas somente concretizada em junho de 1997, durante o 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, quando, reunidos em assembleia, membros do Ministério Público brasileiro decidiram por sua criação.

 

A ABRAMPA teve como primeiro presidente o então procurador de Justiça Antônio Carlos Brasil Pinto - hoje sócio honorário - e sua primeira sede executiva na cidade de Florianópolis (SC). Nessa primeira gestão, que deu-se a efetivação e o fortalecimento da entidade, que começou a se consolidar como polo de debates entre os membros do Ministério Público de todo o Brasil.

Ao longo do tempo, a ABRAMPA começou a contribuir significativamente para o intercâmbio entre membros do Ministério Público, com destaque para a inclusão a presença do Ministério Público no Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama. Ampliou-se a integração dos associados por meio da realização de eventos, como o anual “Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, além dos regionais.

Em março de 2005, foi inaugurado o Escritório Executivo da ABRAMPA na cidade de Belo Horizonte (MG), local onde funciona a Secretaria Executiva e demais setores da entidade. A instituição foi que incentivou, também, a criação de reuniões permanentes, como a Comissão Interinstitucional dos Ministérios Públicos Federais e Estaduais, e a Comissão de estudo sobre a regulamentação de Termos de Ajustamento de Conduta.

Após se consolidar nos campos jurídico, político e social, a Abrampa investiu na sua nacionalização, seguindo a internacionalização, tendo em vista a necessidade de interlocução em outros Ministérios Públicos e entidades ambientalistas. Foi nesse contexto que a entidade promoveu o “Curso de Direito Ambiental Europeu”, em Limoges, na França, primeiro evento internacional da entidade. Atualmente, a associação é considerada referencial em todos os Ministérios Públicos da América Latina, integrando os seus membros na Rede Latino-Americana do Ministério Público.

O Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior foi reeleito para duas outras gestões, juntamente com Subprocuradora-Geral da República Sandra Cureau, na Vice-Presidência da entidade.

O sucessor de Jarbas Soares Júnior foi o Procurador de Justiça Sávio Bittencourt (MPRJ), que comandou a associação entre 2011 e 2015, oportunidade em que a Abrampa se destacou na defesa das prerrogativas dos membros do Ministério Público. Em abril de 2012, foi criada a Escola Superior da Abrampa. 

Posteriormente, entre 2015 e 2019, a Abrampa foi liderada pelo Promotor de Justiça Fernando Barreto Júnior (MP-MA), que, não obstantes as dificuldades enfrentadas pelo Ministério Público no período, buscou fortalecer a imagem dos membros do Ministério Público Ambiental, incentivou uma gestão democrática com seus associados e adotou posicionamento público e efetivo nas tentativas de alteração da legislação ambiental.

Hoje, enfrentando a mais grave crise ambiental da história, a Abrampa se encontra em sua décima gestão diretorial, sendo liderada pela Promotora de Justiça Cristina Seixas Graça (MP-BA), que foi eleita em abril de 2019 a sexta Presidente da história da entidade.