Estruturação de estratégia de atuação no combate ao desmatamento na Região do Matopiba

Projeto idealizado pela ABRAMPA em parceria com stakeholders estratégicos, apoio do WWF-Brasil e financiado pela GIZ em nome do Governo Federal Alemão, que visa apoiar o Ministério Público da região do Matopiba no combate ao desmatamento, mormente em relação ao bioma Cerrado, importante patrimônio natural brasileiro.

Inicialmente, o projeto terá a duração de 5 meses e buscará prover o fortalecimento da atuação do Ministério Público Estadual dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia no combate ao desmatamento, bem como, identificar questões estruturais que nortearão futura atuação a ser discutida entre as partes.

O Matopiba

É uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia. O nome é um acrônimo formado pelas siglas dos estados (MA + TO + PI + BA).

Nas últimas quatro décadas ocorreu uma forte expansão agrícola na região e desde então, as pressões e ilícitos ambientais do Matopiba estão relacionadas principalmente ao desmatamento ilegal, mas também à grilagem de terras e violência no campo.

O bioma

O bioma Cerrado é predominante no Matopiba, ocupando 66,5 milhões de hectares, o equivalente a 91% da área. Entretanto, possui remanescentes do bioma Amazônia e Caatinga que são encontrados nos limites noroeste e leste daquela região, respectivamente. Na região encontra-se a bacia hidrográfica do Rio Tocantins (ocupando 43% da área do Matopiba), além das bacias do Atlântico - Trecho Norte/Nordeste e bacia do Rio São Francisco.

O clima predominante é o tropical semiúmido, com temperaturas médias acima de 18°C em todos os meses do ano, e períodos de seca entre 4 a 5 meses. Já o limite leste é caracterizado por um clima semiárido, com baixa umidade e precipitação (6 meses secos) e temperaturas elevadas (acima de 18°C em todos os meses do ano).

O Projeto e a Defesa Ambiental

A Abrampa, junto com seus parceiros, entende que para o enfrentamento desses ilícitos faz-se necessária uma análise mais estratégica e a elaboração de ferramentas práticas que proporcionem uma melhor estrutura de suporte a atuação do Ministério Público no Matopiba. O êxito dessas ações, depende do nível de especialização técnica dos atores envolvidos, que passam por diversas áreas do conhecimento e tecnologias, além da área jurídica.

Não obstante a existência de técnicos especializados na esfera ambiental nesses estados, é imprescindível um melhor suporte institucional aos MPs, principalmente para o uso de melhores tecnologias disponíveis, bem como uma padronização da conduta para que os membros dos MPs naquela região possam desempenhar suas atividades com mais qualidade e eficiência.

No âmbito do projeto “Estruturação de estratégia de atuação no combate ao desmatamento na Região do Matopiba” serão estabelecidos, ainda, ambientes de interlocução e elaboração de estratégias conjuntas, para sua execução, com diversas instituições e iniciativas que já atuam no Matopiba, visando atingir o objetivo do projeto.

O desenvolvimento do projeto pode ser acompanhado pelas redes sociais da ABRAMPA e o recebimento de contribuições pelo e-mail incidenciamatopiba@abrampa.org.br.