Representantes da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (Abrampa) e coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público (Concauma) se reuniram em Brasília com o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux para conversar sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o novo Código Florestal.
Estiveram presentes no encontro o subprocurador-geral da República Mário José Gisi, a subprocuradora-geral da República Sandra Veronica Cureau, a procuradora de Justiça Lídia Passos e os promotores Mauro da Fonseca Ellovitch, Carlos Alberto Valera, Luiz Fernando Cabral Barreto Junior e Luiz Fernando Rocha.
De acordo com o promotor Fernando Barreto, a proposta levada ao ministro foi para a realização de uma audiência pública. “Existem hoje três ações de inconstitucionalidade e o tema é multidisciplinar, o que torna a audiência pública útil para que os pedidos sejam melhor apreciados”, sugere.
Informações à imprensa:
Knowledge Media - KM
DaniKlein - (27) 8179.9000
daniklein@kmnaweb.com
Fonte: Abrampa/KM
Fonte: Abrampa/KM
Fonte: Abrampa/KM
COMENTÁRIOS ()