A Regionalização como Estratégia de Proteção do Meio Ambiente


baciahidroA promotora do Ministério Público do Paraná Melissa Cachoni Rodrigues, como objetivo de dar continuidade aos trabalhos de pesquisa e produção a respeito da atuação regionalizada do Ministério Público de Meio Ambiente, especialmente por bacias hidrográficas, publicou artigo na quarta edição da Revista Jurídica do MPPR sobre o assunto. 

De acordo com o Resumo do artigo, a atuação regionalizada do Ministério Público é tratada como necessária à efetiva tutela do meio ambiente. Por meio de um estudo cronológico de atos normativos distintos atinentes à regionalização e da pesquisa sobre a experiência dos Ministérios Públicos de diferentes estados que iniciaram sua implementação, da análise de como diferentes ciências demonstram a eficácia desse tipo de atuação baseada em territorialidades ecossistêmicas e dos modelos atualmente existentes, revelam-se as vantagens e os desafios dessa nova estrutura ministerial. Aborda-se o trabalho da Comissão de Atuação Regionalizada da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, bem como se traz a reflexão sobre a possibilidade de um perfil institucional nacional que tenha como critério de organização a regionalização para a concretização dos deveres fundamentais do Ministério Público.

Leia o artigo na íntegra clicando aqui.



Fonte: Melissa Cachoni Rodrigues/ MPPR

COMENTÁRIOS ()