MP participa de simulado de barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio


O Ministério Público estadual participou hoje, dia 22, do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), no Município de Jacobina. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, esse foi o primeiro simulado de rompimento de barragem de rejeitos de mineração do Nordeste. Cerca de 400 pessoas, entre moradores do entorno da barragem e funcionários do empreendimento, participaram da simulação de evacuação. "A experiência foi positiva, porque na denominada zona de autosalvamento, diante de um rompimento da barragem, os moradores e funcionários teriam que realizar rotinas de segurança, já que não haveria tempo hábil suficiente para atuação das equipes de resgate públicas ou da própria empresa", explicou. A zona de autosalvamento em Jacobina se estende por dez quilômetros após o empreendimento, sendo que nos sete quilômetros iniciais existe um maior risco para vidas humanas, já que uma onda de lama pode atingir de vinte a dez quilômetros por hora de velocidade.

"Avaliamos se os planos de segurança e de ação de emergência e contingenciamentos apresentados pela empresa estavam adequados às normas regulamentadoras, bem como se o plano conseguiria ser colocado em prática em um simulado ou em uma condição real de emergência. No final, sugerimos melhorias tanto na atuação do poder público como da empresa", afirmou o promotor de Justiça. Ele complementou que a ausência de um plano de contingência municipal para acidentes com barragens na Defesa Civil de Jacobina "fragiliza o socorro às vítimas e ao meio ambiente. Por isso, sinalizamos à Defesa Civil Municipal a necessidade urgente de aprovação de um plano de contingência público". O promotor de Justiça pontuou que é urgente a revisão e atualização do Plano de Atendimento de Emergência da Barragem da empresa, que foi elaborado em outubro de 2016. Além disso, as placas e os pontos de encontro instalados pela empresa estão em desacordo com a Portaria 187 do Ministério da Integração Nacional, "pois não possuem informações para o salvamento, tais como telefones de emergência".

Pablo Almeida também ressaltou que é necessário a retomada das negociações para a realocação das famílias que se encontram em zonas de maior risco. "A empresa precisa dar maior transparência ao Plano de Emergências, divulgar amplamente os dados de monitoramento das barragens para população em geral, explicando onde estão as áreas de maior risco e rotas de fuga". O MP solicitou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a adoção de algumas medidas, dentre elas a realização de fiscalizações ambientais no interior e nos arredores da empresa para identificação de danos ambientais, bem como a definição de um cronograma de fiscalização mensal na área. A JMC possui duas barragens, uma em processo de fechamento e a outra em atividade. Em setembro de 2018, equipe técnica da Central de Apoio Técnico (Ceat), do MP, realizou inspeção no local. No último dia 22 de janeiro, o promotor de Justiça Pablo Almeira esteve novamente no complexo para participar de reunião e inspecionou as duas barragens de rejeitos da empresa. Em razão das discussões da reunião, foram adquiridas sirenes de emergência para implantação no local, em continuidade ao trabalho de sinalização das áreas de risco e pontos de encontro. Também participaram do simulado servidores do MP, do Inema, Corpo de Bombeiros e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Defesas Civis Municipal e Estadual, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Policiais Civis, Militares, Rodoviários Federais e Estaduais, e funcionários da empresa JMC " Yamana.

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Milena Miranda - Cecom/MP - MPBA

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