Haverá também uma seção especial e lançamento para os gaúchos. No dia 02 de Julho, as organizadoras Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder, promotoras de Justiça do Rio Grande do Sul e Porto Alegre, respectivamente, além de alguns dos autores, entre eles a procuradora de Justiça do RS, Sílvia Cappelli, ser reúnem em Porto Alegre, na Livraria Cultura, às 19h30, para uma noite de autógrafos.

A obra é uma realização coletiva de 23 promotores, procuradores de justiça e procuradores associados à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). São 323 páginas, voltadas a discussões sobre a Lei 9.605/98.  

Para o presidente da Abrampa, Sávio Bittencourt, a obra acalenta um sonho da associação. Ele explica que a Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei é fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação e o livro vem a colaborar para o fortalecimento da vigência desta lei.

 

ALEXANDRE RASLAN

Mestre em Direito das Relações Sociais: Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Promotor de Justiça em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado em Direito Civil: Direitos Difusos (UFMS) e em Direito Processual Penal (UCDB). Associado do Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV) e da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA). Membro da Rede Latino-Americana de Ministério Público de Meio Ambiente.

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Promotoria Especializada do Meio Ambiente de Porto Alegre. Diretor da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Promotores de Meio Ambiente). Professor da Escola da Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 

ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN

Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Promotoria Especializada do Meio Ambiente de Porto Alegre desde 17/09/99. Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da  PUC, UFRGS, FMP, IDC e UNISINOS.  Coautora da obra “Direito Ambiental, Série Concursos”, 2004.  Autora da obra  “A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental”, 2006. Integra a Diretoria de publicações da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Promotores de Meio Ambiente).

ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ

13ª Promotora de Justiça de Santos (defesa do meio ambiente) – Ministério Público do Estado de São Paulo – Mestre e Doutora em Direito Ambiental – PUC/SP - Autora dos livros A tutela ambiental do ar atmosférico e A culpabilidade nos crimes ambientais.

ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER

Promotora de Justiça na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Professora de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autora da obra: “Responsabilidade civil ambiental”. As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro, 2011., e  coautora da obra “Direito Ambiental: série concursos”, 2010.

CARLOS EDUARDO FERREIRA PINTO

Promotor de Justiça em Minas Gerais. Atual Coordenador-Geral das Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas.  Representante do Ministério Público no Plenário, na Câmara Normativa e Recursal (CNR) e na Câmara de Instrumento de Gestão Ambiental (CIG) do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM. Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no Conselho Estadual de Direitos Difusos (CEDIF). Representante do Ministério Público nas Unidades Regionais Colegiadas (Velhas e Paraopeba) do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM. Representante do Ministério Público na Câmara Temática de Direito Ambiental do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Representante do Ministério Público no Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada – CGFAI da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

CLARISSA PEREIRA GUNÇA DOS SANTOS

Acadêmica do curso de graduação em Direito da UFBA e estagiária da PPJMAS/MPBA

DANIEL MARTINI

Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, com atuação em Defesa do Meio Ambiente. Professor de Direito Ambiental. Master em Direito Ambiental Internacional pelo Consiglio Nazionale delle Ricerche, Roma/Itália (2008/2009).Doutorando em Direito Ambiental pela Scuola Dottorale Tullio Ascarelli, Università degli Studi Roma Tre (2008/2012).

DOMINGOS SÁVIO DE ARRUDA

Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Cuiabá/MT -  Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela UFSC - Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

FERNANDO REVERENDO AKAOUI

Promotor de Justiça - Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP - Professor Titular e Coordenador Pedagógico da da Faculdade de Direito da UNISANTA - Conselheiro do CONAMA

JULIANA SANTILLI

Promotora de Justiça, do Ministério Público do DF, doutora em Direito Socioambiental pela PUC-PR e autora dos livros Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural (São Paulo, Peiropolis, 2005) e Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores (São Paulo, Peirópolis, 2009.

LUCIANO BADINI

Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Vice-Presidente do Fundo Estadual de Direitos Difusos (FUNDIF). Vencedor do Prêmio “Innovare”/2010, categoria “Ministério Público” –  concedido pelo Instituto “Innovare”, com o apoio das Organizações Globo e parcerias com o Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma de Judiciário, CONAMP, AMB, AJUFE, ANPR, OAB, ANADEP –, em razão de projeto de reorganização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para atuação por bacia hidrográfica e proteção do meio ambiente natural, cultural e urbano. Coordenador-Executivo do Convênio entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Banco Mundial. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2009/2012). epresentante do Ministério Público Estadual no Conselho Estadual de Política Ambiental (2009/2012). Coordenador Interestadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco (2009/2012).

LUCIANO LOUBET

Promotor de Justiça em Bonito - Mato Grosso do Sul -  Especialista em Direito Ambiental pela UNIDERP – Universidade para o Desenvolvimento do Estado do Pantanal -  Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Mestrando em Direito Ambiental e do Desenvolvimento pela Universidade de Alicante, Espanha.

LUCIANO ROCHA SANTANA

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca – Espanha. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) [1990] e em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) [1991]. Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura pela Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB) [1991] e em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) [2003]. Curso de Legislação e Implementação de Direito Ambiental Estadunidense para Magistrados Brasileiros pela United States Environmental Protection Agency (USEPA) [1999]. Atualmente é um dos coordenadores da Revista Brasileira de Direito Animal (RBDA) e promotor titular da Primeira Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Salvador (PPJMAS) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR

Promotor de Justiça de Meio Ambiente, urbanismo e patrimônio cultural de São Luís e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão.

LUÍS ROBERTO GOMES

Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Especialista em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba. Engenheiro mecânico (UNICAMP). Professor de Direito Penal na Associação Educacional Toledo, em Presidente Prudente. Procurador da República. Ex-procurador do Estado e ex-promotor de Justiça, no Estado de São Paulo. Membro da ABPCP – Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Ciências do Ambiente (IBCAMB).

MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA

Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.Especialista em Direito Ambiental.Secretário da ABRAMPA.

MAURO FONSECA ANDRADE

Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona, Espanha. Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da FMP. Promotor de Justiça/RS.

NELSON BUGALHO

Promotor de Justiça do Meio Ambiente/SP (licenciado). Vice-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal Supraindividual (UEM- Universidade Estadual de Maringá)- Professor de Direito Penal e Direito Ambiental.

SANDRA CUREAU

Subprocuradora-Geral da República, Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Diretora-Geral da Escola Nacional de Direito Ambiental da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, Diretora Cultural do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, doutoranda em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires.

SÍLVIA CAPPELLI

Procuradora de Justiça/RS, Professora de Direito Ambiental. Coordenadora da Rede Latino americana do Ministério Público Ambiental. Membro da comissão de Direito  Ambiental da UICN. Diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e da APRODAB. Coautora da obra Direito Ambiental, série Concursos, Ed. Verbo Jurídico.

VANIA TUGLIO

Promotora de Justiça do GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo do Ministério Público de São Paulo; 2a. Secretária da ABRAMPA - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente; Diretora de Articulação do IAA - Instituto Abolicionista pelos Animais e Articulista da ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais.

WALTER CLAUS ROTHENBURG

Procurador Regional da República, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II, Professor de Direito Constitucional e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC.

 

Informações à imprensa

Knowledge Media – KM

DaniKlein

(27) 8179.9000

daniklein@kmnaweb.com