Aula aberta - Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: avaliação de impactos climáticos no licenciamento ambiental


O Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Editora PUC-Rio convidam para a aula aberta “Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: avaliação de impactos climáticos no licenciamento ambiental”, a ser realizada no dia 28 de julho de 2021, das 19h às 21h, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom e pelo canal do Youtube da CCE. Na ocasião, haverá o lançamento do Ebook “Litigância climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental".

Os resultados da pesquisa desenvolvida pelo JUMA/NIMA serão debatidos junto com a ABRAMPA, que vem trabalhando no desenvolvimento de um termo de referência e de uma matriz de risco que contribuam para a análise dos impactos climáticos de atividades e empreendimentos em fase de licenciamento ambiental.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do link https://bit.ly/3kDE7HP .

Expositoras(es):

Danielle de Andrade Moreira: Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA/PUC-Rio). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio. Membro do Conselho Consultivo do NIMA/PUC-Rio. Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (nível especialização) em Direito Ambiental da PUC-Rio. Sócia-fundadora e membro do Conselho Consultivo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Vice-Presidente da Região Sudeste do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Foi assessora jurídica do FUNBIO, da Fundação Estado de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA, atual INEA) e da Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ, atual INEA).

Alexandre Gaio: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Autor do livro Lei da Mata Atlântica Comentada (editora Almedina, 2018). Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, atualmente em exercício no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU). Coordenador do Grupo de Atuação Especializada na Proteção do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA) – Regional Curitiba. Vice-Presidente da ABRAMPA e Coordenador do Projeto Política de Mudanças Climáticas em Ação.

Eline Martins: Bióloga, Mestre em Conservação e Doutora em Botânica, com foco em conservação da biodiversidade. Foi consultora do projeto Políticas Climáticas em Ação da ABRAMPA. Em 2019, atuou como Subsecretária de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima na SEAS/RJ- Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro. Entre 2009 e 2018, trabalhou no Centro Nacional de Conservação da Flora/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (CNCFlora/JBRJ). Ao longo da carreira, trabalhou com consultorias em áreas como licenciamento ambiental, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.Publicou diversos livros e artigos científicos. Atualmente é coordenadora de sustentabilidade no Instituto humanize.

Mediador:

Caio Borges: Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Foi pesquisador visitante da Universidade de Fudan (Xangai) e da School of International Affairs da O.P Jindal Global University (Índia). Coordena o Programa de Direito e Clima do iCS. Co-autor do "Guia de Litigância Climática"(2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros de Direito Internacional Econômico, Ambiental e  Direitos Humanos.

O evento é uma realização conjunta entre a PUC-Rio (JUMA/NIMA, Editora PUC-Rio e CCE) e ABRAMPA, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS)

 

Serviço
Aula aberta “Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: avaliação de impactos climáticos no licenciamento ambiental”
Horário: 19h às 21h
Link de inscrição: https://bit.ly/3kDE7HP  
Youtube: https://youtu.be/juARZPDwgL8

 

Com informções da PUC Rio.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
abrampa@abrampa.org.br 
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial


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