Definido o local onde será realizado o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, entre 18 e 20 de abril, em Bonito (MS): Wetiga - Hotel de Natureza (@wetigabonito), localizado na avenida principal da cidade.  Curiosidade: O nome Wetiga foi inspirado em um termo regional que significa “pedra”, cuja pronúncia original é “uetirrá”. Localização: Rua Cel. Pilad Rebuá, 679, Centro, Bonito ...

O Decreto nº 11.417/2023, publicado nessa sexta-feira, reestruturou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), importante fórum de criação de políticas públicas ambientais. Com isso, o colegiado retoma uma composição alargada, com mais de 100 assentos, a grande maioria deles ocupados por representantes do poder público.  Desde 2021, o Conama está paralisado por uma medida cautelar da ministra do STF Rosa Weber. A a&cced ...

A presidência da ABRAMPA foi recebida nesta quinta-feira (26) em Brasília (DF), para duas agendas, uma com o secretário-executivo do Ministério de Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, e uma com presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. Os encontros tinham por objetivo apresentar as iniciativas e projetos em desenvolvimento pela ABRAMPA e buscar oportunidades de aproximação com os órgãos a fim de forta ...

Aprovada em 2021, a Lei Federal nº 14.285 propõe uma nova disciplina às Áreas de Preservação Permanente (APPs), que inclui a redução dessas faixas de proteção no entorno de cursos d’água em áreas urbanas e a atribuição aos municípios de dispor sobre o tema. A fim de evitar tal retrocesso e questionar a constitucionalidade do dispositivo, a Associação Brasileira de Membros do ...

A ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, desenvolve, desde 2020, o Projeto ABRAMPA pelo Clima. O projeto conta com algumas frentes de atuação, dentre as quais se destaca a relação entre licenciamento ambiental e clima, considerando-se o entendimento de que o Poder Público deve atuar ativamente não apenas no controle de ilícitos ambientais e na formulação d ...