Aula aberta - Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: avaliação de impactos climáticos no licenciamento ambiental

O Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Editora PUC-Rio convidam para a aula aberta “Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: avaliação de impactos climáticos no licenciamento ambiental” , a ser realizada no dia 28 de julho de 2021, das 19h às 21h, com transmissão ao ...

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Inscrições Abertas para o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) anuncia que estão abertas as inscrições para o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente, a ser realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2021, na cidade de Belo Horizonte/MG, em formato semipresencial. A iniciativa é da CMA/CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, em atuação conjunta com ...

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Veja a Edição nº 2 do Boletim Informativo da ABRAMPA

A Edição nº 2 traz informações sobre o 1º Encontro do Grupo Consultivo do projeto Amazônia em Foco, o lançamento do livro sobre a atuação do Ministério Público na Política Nacional de Mudanças Climáticas, o 1º Congresso Virtual Internacional da ABRAMPA, a posse no Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e outros assuntos.  Des ...

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Em entrevista, o promotor de Justiça Alexandre Gaio destaca a necessidade de preservação do bioma Mata Atlântica

A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Para entender mais sobre o assunto, o Promotor de Justiça Alexandre Gaio nos concedeu uma entrevistar acerca do tema. Foi abordado a importância de preservação dos remanescentes, a degradação ambiental, o papel importante na economia, os principais ilícitos ambientais, medidas de prote&cced ...

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NOTA DA ABRAMPA: PL Nº 3.729/2004 ? LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Com grande preocupação, a ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos que reúne Promotores e Procuradores de Justiça e Procuradores da República com autuação especializada em meio ambiente atuantes em todos os Estados da Federação, recebeu a notícia da aprovação pela Câmara dos Deputados do PL nº ...

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