Em um dos painéis da 5ª edição do seminário “Cidade Bem Tratada”, nesta segunda-feira, 20, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, defendeu que o cumprimento à Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos e à Lei de Diretrizes do Saneamento Básico deve passar pela organização dos municípios em consórcios regionalizados. &ldquo ...

O Grupo de Trabalho (GT) Olimpíadas, do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, criado para investigar notícias de corrupção com recursos públicos federais nas obras dos Jogos Olímpicos 2016, propõe a apuração de improbidade na construção de estações e elevatórios de água realizada pela Companhia Estadual de águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), total ou ...

Em razão dos fatos novos constatados após o registro de grandes inundações no município de Olinda, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou nessa sexta-feira (17) petição com novo pedido liminar para suspender as obras do revestimento do Canal do Fragoso e da Implantação da Via Metropolitana Norte e determinar medidas emergenciais para minorar os danos causados pelos alagamentos. A petição foi pro ...

A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do governo federal que atua como interveniente em processos de licenciamento ambiental que afetam comunidades quilombolas, decidiu, após notificação do Ministério Público Federal (MPF),  suspender  as notas técnicas que emitiu confirmando a realização de consulta prévia pela Mineração Rio do Norte, que planeja extrair bauxita em dois plat&oc ...

A exposição  Em busca do patrimônio perdido  foi o projeto vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2016, na categoria Inovação. A premiação ocorreu na sexta-feira, 17 de junho, durante o XII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em Belém-PA. A mostra, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresenta ao ...