O projeto  Cultura sustentável no Jequitinhonha , do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi agraciado, na sexta feira, 17 de junho, com o certificado Dryland Champions, do Ministério do Meio Ambiente. O reconhecimento é concedido a projetos de todo o país que realizam contribuições práticas ao manejo sustentável de terras, com destaque à prevenção da degradação ambiental, melhori ...

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o CTH Hotéis (antigo Hotel Vila Rica) e o Município de São Luís, no dia 14 de junho, a providenciarem a restauração da estátua "Mãe d'Água Amazonense", de autoria do escultor maranhense Newton Sá, localizada na Praça D. Pedro II em São Luís. O CTH Hotéis foi condenado ao pagamento de indeniza&cce ...

O promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas, da 3ª Promotoria de Justiça de Catalão, propôs ação civil pública em desfavor do estabelecimento comercial Uzina Bar, de nome jurídico Marita Abrão de Souza, em razão do alto nível de poluição sonora causada pelo local. Na ação, o promotor requer liminarmente a proibição do funcionamento e a proibição do uso de equipam ...

O curso, aberto dia 13 pelo promotor de Justiça Eduardo Bittencourt, debateu, até o dia 16, temas como o 'Sisuma', 'deveres da administração ambiental', 'danos ambientais', 'fiscalização ambiental' e 'licenciamento ambiental'. “É fundamental capacitar os representantes dos municípios que trabalham com educação ambiental, inclusive para que possam auxiliar a Promotoria de Justi&cced ...

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) enviou à Justiça Federal ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo a imediata paralisação de qualquer atividade no local de construção do 'Açutuba Park', na praia do Açutuba, em Iranduba (distante 25 quilômetros de Manaus). O empreendimento da empresa Açutuba Planejamento e Incorporadora Ltda. está em área de p ...