O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, realizou vistoria nas novas instalações da Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente de Porto Velho, localizada na Rua Amador dos Reis, bairro JK, antigo 8º DP. Antes da transferência, a delegacia funcionava no bairro Costa e Silva. No relatório da inspeção, o Ministério Público constatou que as instalaç&oti ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Duque de Caxias, firmou acordo com a Petrobras para que seja implementado programa de controle de poluição atmosférica, com estações fixas e unidades móveis, além de outros projetos ambientais custeados pela empresa e administrados pelo Município de Duque de Caxias. O maquinário e o serviço ...
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) realizará na próxima terça-feira, dia 21 de junho, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, em trâmite no Congresso Nacional, que pretende flexibilizar ou derrubar a necessidade de licenciamento ambiental. O texto da PEC65 acrescenta um novo parágrafo ao art. 225 da Constituição Federal, autorizando a execu& ...
As águas acinzentadas e o forte odor que exala do Ribeirão Santo Antônio, que corta o centro de Tiradentes, podem estar com os dias contados. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo que a Justiça obrigue a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a adotar uma série de medidas para despoluir e recuperar o córrego, regularizar a coleta e o tratamento de esgoto no munic&i ...
Iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público de Goiás dentro do projeto Ser Natureza, com a proposta de recuperação de mananciais de abastecimento público, foram um dos destaques da programação do IV Seminário Dia Mundial do Meio Ambiente, realizado nesta sexta-feira (17/6), no auditório do edifício-sede. O evento atraiu um público de mais de 250 pessoas, que pôde conhecer as ações de pro ...