Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promove o  Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental , atividade educacional que visa colocar em pauta o tema da Economia Circular. O evento, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizado ...

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Abrampa cria Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental

O Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, notadamente o que dispõe o artigo 3º, “a” e “i” do seu Estatuto, considerando os recentes e notórios atos normativos e administrativos federais, bem como propostas legislativas, caracterizadores de violação ao princípio da proibi&c ...

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Evento Internacional Sobre Litigância Climática - A busca por Justiça Ambiental

O cenário atual dos embates por Justiça Ambiental e o Direito ao Futuro são pontos que especialistas debaterão no Evento Internacional Sobre Litigância Climática. Este é o sétimo encontro da série Diálogos Futuro Sustentável, realizada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pela Embaixada da Alemanha em Brasília. A abertura do evento será feita pela co-diretora da rede Climate Litigation Urgenda Tessa Kha ...

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Carta de Curitiba do Ministério Público Ambiental

CARTA DE CURITIBA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL Reunidos no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), destinado a promover reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e a Proibição de Retrocessos, entre os dias 24 a 26 de abril de 2019 em Curitiba – PR. Em razão dos debate ...

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Temas do Direito Ambiental pautam XIX Congresso da Abrampa

“O mercado pode ser um enorme aliado do meio ambiente”. A afirmação é da doutora em Direito Comercial pela USP Érica Gorga, que falou sobre responsabilização de empresas por fraudes a investidores na última quinta-feira (25), durante o 19º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que aconteceu na sede do MPPR, em Curitiba. Segundo a especialista, pelos exemplos de outros países, o ...

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