Entra em vigor lei que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará

Na última quarta feira, 09 de janeiro, entrou em vigor nova lei estadual que proíbe a  pulverização aérea de agrotóxicos  em plantações do Ceará. Os produtores que utilizarem do procedimento estarão sujeitos a multas de até R$ 63,9 mil. Apresentado pelo deputado Renato Roseno (Psol), o projeto foi aprovado em dezembro passado pela Assembleia e sancionado pelo governador Camilo Santana (PT) nesta ter&ccedi ...

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La jurisprudencia ambiental de la Corte, en un libro digital

El documento compila fallos del Máximo Tribunal dictados en los últimos años. Está disponible para su descarga. La Oficina de Justicia Ambiental (OJA) del Máximo Tribunal, junto con la Secretaría de Juicios Ambientales y la Secretaria de Jurisprudencia, publicó una nueva edición del libro digital  “Ambiente: fallos de la Corte Suprema de Justicia de la Nación” , que reúne y sistematiza fallos relevantes de la ...

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Agrotóxicos: aprovado projeto que proíbe a pulverização aérea no Ceará

De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), quase 20% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação. Outros 50% são retidos pelo solo e apenas 32% alcançam efetivamente as plantas da área de aplicação. Essas e outras estatísticas ajudam a entender o grande impacto da ...

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Desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente é tema de livro lançado no MP

Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado hoje, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. O livro ‘Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente’ é a consolidação de um trabalho do Núcleo de Defesa da Bahia do São Francisco (Nusf), que reúne o diagnóstico de 54 ...

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Operação para combater desmates na Mata Atlântica constata a devastação de mais de 900 hectares do bioma no Vale do Jequitinhonha

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou entre os dias 3 e 7 de dezembro a segunda fase da operação Mata Atlântica Viva, com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. De acordo com relatório do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ...

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