A pedido do Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre em ação civil pública, a Justiça deferiu, nesta terça-feira, 12, tutela provisória de urgência determinando a manutenção do bloqueio preventivo de todos os imóveis constantes do inventário do Bairro Petrópolis, na sua versão revisada em 2016. Foi fixada, ainda, multa diária no valor de R$ 100 mil para eventual descumprimento da ...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que objetiva fomentar os Ministérios Públicos da União e dos Estados a criarem Grupos de Atuação Integrada na defesa dos recursos hídricos. A aprovação aconteceu nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, quando o colegiado seguiu o voto do c ...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram, nesta terça-feira, 12 de junho, termo de acordo de cooperação técnica, cujo objeto é a disponibilização do acesso aos membros do Ministério Público brasileiro aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio de sistema disponibilizado pelo MMA e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA). O document ...

Levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma) apontou que o Ministério Público Estadual (MPE) produz mais de 2 toneladas de resíduos por mês. De olho na redução desse número, o MPE lançou nesta terça-feira, 05, a sua Política de Sustentabilidade e o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do MPTO, batizado de Recicla MP. Segundo o Procurador de Justi&c ...

Em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realiza entre os dias 05 e 08 de junho a I Semana do Meio Ambiente do MPTO. Com a temática voltada à gestão de resíduos sólidos, a programação contará com diversas atividades, entre elas, oficinas sobre ...