A Abrampa, com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Fundácion Avina, lançará, no dia 25 de abril, no XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a cartilha “Atuação do Ministério Público frente às mudanças climáticas”. A cartilha tem como objetivo inspirar e despertar em todos o engajamento na defesa do meio ambie ...
No período de 25 a 27 de abril, em Porto Alegre, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, promoverá o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente , com o objetivo de discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição. O procurado ...
Público conhecerá o coletor e o trabalho da Entidade Gestora, responsável por financiar o processo, coletar, destinar e descontaminar os resíduosPúblico conhecerá o coletor e o trabalho da Entidade Gestora, responsável por financiar o processo, coletar, destinar e descontaminar os resíduos SÃO PAULO, ABRIL de 2018 – As lâmpadas fluorescentes possuem componentes, como o mercúrio, que demandam um fluxo específ ...
São esperados mais de dois mil participantes, de 27 a 30 de maio, em Fortaleza. Participe! De 27 a 30 de maio, a cidade de Fortaleza (CE) será palco do maior evento anual do setor de saneamento básico no Brasil. Trata-se do 48º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, que deve reunir mais de dois mil participantes no Centro de Eventos do Ceará, com municípios de todas as regiões do país. As inscrições estão abertas pe ...
Liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo da lei que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia, questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5016. Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que a regra suspensa usurpa competência legislativa da União e afronta o princípio do meio ambiente ...