MPMG e mineradoras assinam acordo para diminuir o impacto do trânsito de veículos pesados no centro de Conselheiro Lafaiete

Para reduzir possíveis impactos devido ao trânsito de veículos pesados no centro de Conselheiro Lafaiete, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou ontem, 29 de outubro, um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com o Poder Executivo local e com as mineradoras Vale, Gerdau e Ferrous. Segundo o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Conselheiro Lafaiete, que assinaram o documento ...

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6º Congresso Nacional do MPD – Ministério Público e Sociedade

O “6º Congresso Nacional do MPD – Ministério Público e Sociedade” será realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2018 e discutirá a aplicação da Constituição Federal com mesas de debates para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do sistema de justiça. O congresso contará também com uma programação especial, com palestras de expoentes em d ...

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DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DO SNUC – Lei 13.668/18

No dia 27 de novembro de 2018 será realizado, em Salvador, o seminário: “DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DO SNUC – Lei 13.668/18. Idealizado pelo Minsitério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o evento tem como objetivo promover di&aacut ...

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Cuiabá terá que reformar Beco do Candeeiro

Como forma de compensação pelos danos reversíveis e irreversíveis ambientais causados com o desabamento da Casa de Bem Bem, no centro de Cuiabá, o município deverá executar, no prazo de seis meses, projeto de requalificação do “Beco do Candeeiro”. A obrigação consta em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Cuiab&aacut ...

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II Curso Prático sobre Passagens para Peixes: cálculo, desenho, avaliação e monitoramento

O Grupo de Pesquisa em Tecnologia em Ecohidráulica e Conservação de Recursos Pesqueiros e Hídricos - GETECH, o Laboratório de Ecohidráulica e Hidrobiologia – LATECH, o Grupo de Ecohidráulica Aplicada - GEA e a ITAIPU Binacional irão promover o  II Curso Prático sobre Passagens para Peixes . O curso pretende capacitar e treinar técnicos do setor hidrelétrico, pesquisadores de universidades, de empresas de cons ...

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