O presidente da Associação Brasileira do Ministério Público (Abrampa), Fernando Barreto comemorou o adiamento da votação para mudança no licenciamento ambiental na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, marcada para ontem (dia 14). Presente na comissão da Câmara, Fernando Barreto disse que projeto que seria votado, um substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB), piorou ainda mais ...

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma das entidades a assinar a Nota de Repúdio contra o substitutivo do Projeto de Lei n.º 3.729/2004, de autoria do deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS). Mais 133 assinaturas – entre associações, organizações não-governamentais, movimentos e representantes da sociedade civil – constam no documento que tem a movime ...

Como efeito da sua aplicação diária por diferentes entes da federação e do seu aperfeiçoamento pela doutrina técnica e jurídica e pelas variadas decisões judiciais, o licenciamento ambiental se tornou o instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente de maior conhecimento e de integração da sociedade brasileira. Não há cidadão que desconheça a sua necessidade e que não demande ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, viabilizou medida compensatória fixada em acordo com uma empresa mineradora para a restauração de 43 painéis de arte rupestre que ficaram armazenados na sede da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) até 2013 e estavam em péssimo estado de conservaç&a ...

Foi realizada na tarde dessa quinta-feira (1º), em Belém (PA), mais uma etapa do "Diálogos Sustentáveis", encontros promovidos pela Funbio, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Unidos Cuidamos. A iniciativa tem o objetivo de engajar o setor empresarial na conservação da biodiversidade. O presidente da ABRAMPA, promotor Luís Fernando Barreto Juni ...