O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luis Fernando Barreto Junior, reuniu-se no último dia 23 de novembro com o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, e o deputado federal do Maranhão, Victor Mendes, na sede da liderança do Governo no Congresso Nacional. No encontro dos três maranhenses, foi tratado sobre o acordo setorial de embalagens e o projeto que visa alterar as regras de ...

O promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luís Fernando Barreto Cabral Junior, será um dos participantes do Painel I do Fórum Internacional Waste Expo Brasil 2016, que ocorre de 22 a 24 de novembro, em São Paulo (SP). Falando sobre "A erradicação dos lixões no Brasil e a fun& ...

Reza a lenda que elas tinham o poder de afugentar o mau-olhado, de afastar o azar na pescaria, de proteger os navegadores que passavam por aquelas águas… As carrancas, que no século passado eram fixadas na proa das embarcações, até hoje fazem parte da história do Velho Chico e é por isso que o seu nome foi dado aos mais de 400 profissionais que estão participando da Fiscalização Preventiva Integrada do São Franci ...

Em petição conjunta à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) requerem a anulação Decreto Estadual n. 16.963/2016, que flexibiliza, ilegalmente, o licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris. O requerimento é feito dentro da ação civil pública proposta em agosto último, contra o Estado da Bahia e o Inema por dispensar ...

A ABRAMPA lança mais uma enquete ao público: "Você é a favor do licenciamento por autodeclaração?". Ela está disponível no site da associação e pode ser respondida por qualquer pessoa e interessado. O licenciamento por autodeclaração é uma modalidade na qual, pela internet, o responsável por algum empreendimento preenche formulários, declara o que vai fazer e, baseada nessas informa& ...