O juiz Sérgio da Nóbrega Farias, da Comarca de Solonópole, concedeu, na última quinta-feira (27/10), liminar determinando que fosse suspensa a realização de uma vaquejada que seria realizada nesta sexta-feira (28/10) no município de Solonópole. A medida atende ao pedido da promotora de Justiça Regina Mariana Araújo em ação civil pública (ACP) com pedido de liminar contra Aníbal Pinheiro Fernandes e ...

Nos dias 7 de novembro, no Espírito Santo, e 12 de dezembro, em Minas Gerais, serão realizados, pelo Ministério Público brasileiro, por meio da Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atos públicos de prestação de contas à sociedade a respeito das medidas adotadas pelo Ministério Público em relação ao rompimento da barragem de Fundã ...

Atendendo ao pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares (MG), em Ação Civil Pública assinada pelo promotor Leonardo Diniz Faria, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de primeira instância que proibiu a realização de prova de vaquejada durante a “Grande Vaquejada de Governador Valadares”, que ocorreria entre os dias 13 e 16 de outubro. De acordo com o promotor de Justiça ...

O VII Encontro Nacional de Memoriais do Ministério Público, realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 no Pará, aprimorou o intercâmbio de informações entre as instituições e fortaleceu a atuação integrada do Ministério Público para a preservação da memória. Palestras, mesas-redondas, curso e caminhada integraram a programação organizada pela Comissão do Projeto " ...