Em julgamento na 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, foi acatada a apelação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a nulidade do acordo de cooperação técnica firmado entre a Eletrobrás e as empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa para realizar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das obras da Usina Belo Monte. O pedido havi ...
Centenas de crianças e educadores promoveram nesta terça-feira (30/8) um dia especial de atividades em seis escolas de Itapuranga e Guaraíta para demonstrar seu engajamento ao Projeto Ser Natureza, que tem como proposta a proteção ao Rio Canastra, manancial de abastecimento dos dois municípios. As ações do Ser Natureza para a recuperação da bacia estão em execução há cerca de um ano e, a convite do ...
Os procuradores-gerais de Justiça que participam do 3º Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal aprovaram e emitiram, nesta sexta-feira (2), uma Recomendação sobre “Pulverização de área urbana para combater o “aedes aegypti”, prevista na Lei 13.301, de 27 de junho de 2016. Os debates iniciaram na tarde de quinta-feira (1), com base em palestra sobre Agrotóxicos e na minuta adotad ...
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Púbico Federal (MPF) em Caicó e determinou que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) identifique as ocupações irregulares às margens do Açude Gargalheiras, especialmente dentro da área de preservação permanente, identificando os proprietários, em um prazo de até 18 meses. Além disso, não deve autorizar ou regularizar qualquer int ...
Iniciou nesta quinta-feira (01), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal. O objetivo é debater os grandes projetos de desenvolvimento para a região e os problemas que desafiam o Ministério Público na defesa da sociedade e de um meio ambiente equilibrado. O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferre ...