{"id":10603,"date":"2022-04-26T00:00:00","date_gmt":"2022-04-26T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/xx-congresso-brasileiro-do-ministerio-publico-de-meio-ambiente-iniciou-com-a-realizacao-de-abertura-magna\/"},"modified":"2022-04-26T00:00:00","modified_gmt":"2022-04-26T03:00:00","slug":"xx-congresso-brasileiro-do-ministerio-publico-de-meio-ambiente-iniciou-com-a-realizacao-de-abertura-magna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/xx-congresso-brasileiro-do-ministerio-publico-de-meio-ambiente-iniciou-com-a-realizacao-de-abertura-magna\/","title":{"rendered":"XX Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente iniciou com a realiza\u00e7\u00e3o de Abertura Magna"},"content":{"rendered":"
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\nTeve in\u00edcio na noite desta ter\u00e7a-feira, 26 de abril, no espa\u00e7o de eventos do Clube de Regatas \u00c1lvares Cabral, na cidade de Vit\u00f3ria-ES, o XX Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente, com a presen\u00e7a de cerca de quatrocentos expectadores.<\/p>\n

O evento \u00e9 realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo, e ter\u00e1 pain\u00e9is nos dias 27 e 28 de abril, com a discuss\u00e3o de temas do Direito Ambiental e do Direito Urban\u00edstico.<\/p>\n

A mesa de abertura foi composta, al\u00e9m da Presidente da Abrampa, Promotora de Justi\u00e7a Cristina Seixas Gra\u00e7a (MPBA), pelo Senador da Rep\u00fablica Fabiano Contarato, pela Procuradora-geral de Justi\u00e7a Luciana Gomes Ferreira de Andrade (MPES), pela Coordenadora Nacional da Procuradoria Especializada em Mat\u00e9ria Ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Peru, Flor de Maria Vega Zapata, pela vice-governadora do Esp\u00edrito Santo, Jaqueline Moares (ES), pelo prefeito de Vit\u00f3ria, Lorenzo Pazolini, pelo secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Fabr\u00edcio H\u00e9rick Machado, pelo dirigente do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente (CAOMA\/MPES), Marcelo Lemos Vieira, e pelo dirigente do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (CEAF\/MPES), promotor de Justi\u00e7a Hermes Zanetti Junior.<\/p>\n

A presidente da Abrampa saudou a presen\u00e7a de todos os congressistas, relembrou dos desafios enfrentados para realiza\u00e7\u00e3o do evento em face da pandemia da Covid 19, e ressaltou a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ambiental e de toda sociedade no combate a crise ecol\u00f3gica que se instalou no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

\nCristina Seixas pontuou a import\u00e2ncia do evento em um momento em que as informa\u00e7\u00f5es contidas no Sexto Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas – IPCC\/2022, demonstram de forma clara os impactos, riscos e adapta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que j\u00e1 est\u00e3o impactando as condi\u00e7\u00f5es de vida de mais da metade da popula\u00e7\u00e3o mundial.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a presidente da entidade mencionou que \u201cos incont\u00e1veis retrocessos ambientais observados em nosso pa\u00eds afetam diretamente a dimens\u00e3o da governan\u00e7a ambiental e clim\u00e1tica, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual e municipal, permitindo a prolifera\u00e7\u00e3o de atos il\u00edcitos por parte de criminosos bem-organizados e que lucram muito com a inefici\u00eancia governamental\u201d e que precisam ser combatidos por todos.<\/p>\n

Por fim, pontuou que\u00a0 as significativas altera\u00e7\u00f5es promovidas no conjunto normativo brasileiro de forma a retroceder nos n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o vem refletindo nos direitos fundamentais diretamente ligados \u00e0 dignidade da pessoa humana. \u201cO direito fundamental do meio ambiente n\u00e3o admite retrocesso ecol\u00f3gico, n\u00e3o sendo aceit\u00e1vel que ele seja vilipendiado pelo talante de quem quer que seja. \u00c9 chegada a hora de escolher o \u00fanico caminho poss\u00edvel que \u00e9 o de trabalharmos para a altera\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio de crise\u201d, finalizou.\u00a0<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de abertura, o coordenador do local do Congresso, Marcelo Lemos Vieira, cedeu a palavra \u00e0 acad\u00eamica de direto e arquitetura, Helena Lemos, que transmitiu uma mensagem de alerta para os jovens demonstrando como a esp\u00e9cie humana est\u00e1 destruindo o planeta. Ela conclamou aos congressistas para uma mudan\u00e7a de comportamento criando uma racionalidade ambiental.\u00a0<\/p>\n

Ainda durante a solenidade de abertura, foram homenageadas personalidades que prestaram importantes contribui\u00e7\u00f5es para o meio ambiente: Senador Fabiano Contarato, Procuradora de Justi\u00e7a Aidee Maria Moser Torquato Luiz (MPRO), Desembargador Miguel Monico Neto (TJRO), Mirani dos Santos Pereira e Paulo Roberto Monteiro Esteves (in memoriam).<\/p>\n

Um momento emocionante do evento, foi quando os Vice-Presidentes da Abrampa prestaram uma homenagem \u00e0 Presidente Cristina Seixas Gra\u00e7a em reconhecimento ao trabalho por ela realizado nesses tr\u00eas anos \u00e0 frente da entidade.<\/p>\n

Encerradas as atividades solenes, foi formada a mesa de Abertura Magna, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do Coordenador Cient\u00edfico do Instituto de Estudos Clim\u00e1ticos da UFES, Carlos Nobre, do senador Fabiano Contarato, da especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo; do coordenador da Academia Global do Agroneg\u00f3cio na Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral (FDC) Marcello Brito e da presidente da ABRAMPA, Cristina Seixas Gra\u00e7a (MPBA).\u00a0<\/p>\n

Marcello Brito fez uma palestra alertando sobre a realidade ambiental do pa\u00eds, focando na sustentabilidade e na necessidade de se encarar a realidade da economia brasileira para concorrer no mercado internacional.
\nCarlos Nobre abordou sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e alertou sobre o caos que o mundo enfrentar\u00e1 caso os relat\u00f3rios do IPCC n\u00e3o recebam a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.\u00a0
\nSuely Ara\u00fajo trouxe in\u00fameros dados sobre o desmonte da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente nos \u00faltimos 3 anos, alertando para os graves retrocessos causados e as consequ\u00eancias socioambientais para o pa\u00eds.\u00a0
\nO senador Fabiano Contarato, por sua vez, abordou a import\u00e2ncia do direito ao meio ambiente ser respeitado como um direito humano e fundamental, conclamando a todos para uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva.\u00a0<\/p>\n

Ap\u00f3s o encerramento da Abertura Magna, houve o lan\u00e7amento de livros sobre direito ambiental, com a presen\u00e7a de alguns autores, com sess\u00f5es de aut\u00f3grafos e seguido de um coquetel de boas-vindas.\u00a0<\/p>\n

Fotos:\u00a0
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
\nabrampa@abrampa.org.br\u00a0
\nFacebook: \/abrampa.mp
\nInstagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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