{"id":10682,"date":"2022-12-06T00:00:00","date_gmt":"2022-12-06T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/desmatamento-e-grilagem-em-terras-publicas-da-amazonia-sao-temas-de-evento-que-reune-representantes-do-ministerio-publico-sociedade-civil-e-instituicoes-interessadas\/"},"modified":"2023-04-12T20:16:29","modified_gmt":"2023-04-12T23:16:29","slug":"desmatamento-e-grilagem-em-terras-publicas-da-amazonia-sao-temas-de-evento-que-reune-representantes-do-ministerio-publico-sociedade-civil-e-instituicoes-interessadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/desmatamento-e-grilagem-em-terras-publicas-da-amazonia-sao-temas-de-evento-que-reune-representantes-do-ministerio-publico-sociedade-civil-e-instituicoes-interessadas\/","title":{"rendered":"Desmatamento e grilagem em terras p\u00fablicas da Amaz\u00f4nia s\u00e3o temas de evento que re\u00fane representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es interessadas"},"content":{"rendered":"
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Durante os dias 06 e 07 de dezembro de 2022, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e de Tribunais de Contas estar\u00e3o reunidos em Bras\u00edlia (DF), com o objetivo de debater estrat\u00e9gias\u00a0para combate ao desmatamento ilegal e \u00e0 grilagem na Amaz\u00f4nia, apresentar as boas-pr\u00e1ticas j\u00e1 em desenvolvimento na regi\u00e3o e ampliar a atua\u00e7\u00e3o coordenada e priorit\u00e1ria nos nove estados\u00a0que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

O evento \u201cO Combate ao Desmatamento e \u00e0 Grilagem em Terras P\u00fablicas na Amaz\u00f4nia\u201d \u00e9 uma correaliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) e da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), com o apoio institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO)<\/p>\n

\u201cA defesa da Amaz\u00f4nia \u00e9 um grande desafio, sobretudo, por conta da crescente viol\u00eancia que assola as florestas brasileiras. Mesmo diante da essencialidade do bioma para todo pa\u00eds, o que temos acompanhado e registrado \u00e9 um aumento expressivo do desmatamento, da grilagem e da criminalidade organizada na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica<\/em>\u201d menciona Rinaldo Reis Lima, conselheiro nacional do Minist\u00e9rio Publico e presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, que j\u00e1 possui a tarefa constitucional de contribuir para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, \u201ctamb\u00e9m tem enorme potencial e capacidade de buscar solu\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e promover uma atua\u00e7\u00e3o ainda mais regionalizada e especializada no combate a estes il\u00edcitos ambientais<\/em>\u201d , acrescenta.\u00a0<\/p>\n

A grilagem de terras p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia est\u00e1 relacionada ainda a outros problemas, como tr\u00e1fico de drogas e armas, escoamento ilegal de madeira, descumprimento de direitos humanos, inseguran\u00e7a alimentar, aumento das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica, falsa percep\u00e7\u00e3o de impunidade, corrup\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, viol\u00eancia no campo e garimpo ilegal, por exemplo. \u201cTratar destes temas \u00e9 emergencial pela impossibilidade de dissociar a quest\u00e3o ambiental de tem\u00e1ticas sociais e econ\u00f4micas t\u00e3o urgentes em nosso pais.<\/em>Precisamos lembrar ainda que a Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m tem influ\u00eancia na din\u00e2mica ecossist\u00eamica de outros biomas.\u201d\u00a0<\/em>comenta Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA e promotor de justi\u00e7a no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1. \u201cJ\u00e1 temos ci\u00eancia de algumas iniciativas, a exemplo, da cria\u00e7\u00e3o dos Grupos de Atua\u00e7\u00e3o Especializada do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que oportunizam uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio. Nosso objetivo com o evento \u00e9 ampliar e melhorar a efetividade destes resultados<\/em>\u201d, menciona.\u00a0<\/p>\n

Representando a sociedade civil na mesa de abertura, Paulo Moutinho, diretor executivo interino do IPAM, lembrou que \u201cnunca tivemos tanta converg\u00eancia de objetivos, ideias e a\u00e7\u00f5es entre o judici\u00e1rio, a ci\u00eancia e a sociedade, o que nos traz acalento e esperan\u00e7a para a batalha contra o desmatamento e a grilagem na Amaz\u00f4nia<\/em>\u201d. Moutinho tamb\u00e9m ressaltou \u201cuma vez que 50% do desmatamento da Amaz\u00f4nia ocorre em terras p\u00fablicas, motivado pela grilagem, o que se discute neste evento \u00e9 de interesse de toda a popula\u00e7\u00e3o. Estamos tratando de seguran\u00e7a nacional, de um patrim\u00f4nio que \u00e9 de toda a na\u00e7\u00e3o e de a\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o impactar diretamente quest\u00f5es sociais e econ\u00f4micas, sobretudo, das comunidades e povos tradicionais que vivem na regi\u00e3o\u00a0<\/em>\u201d.\u00a0<\/p>\n

A fim de dar materialidade \u00e0s discuss\u00f5es, garantir a ampla participa\u00e7\u00e3o dos representantes nos debates e\u00a0\u00a0tornar p\u00fablicas as perspectivas de combate ao desmatamento e \u00e0 grilagem na Amaz\u00f4nia, ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es em modelo painel, os participantes ser\u00e3o convidados e motivados a identificarem as premissas de atua\u00e7\u00e3o conjunta na regi\u00e3o e as principais e priorit\u00e1rias a\u00e7\u00f5es a serem implementadas nos pr\u00f3ximos anos. O material dar\u00e1 origem a uma Carta P\u00fablica que ser\u00e1 divulgada ap\u00f3s o evento.\u00a0<\/p>\n

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Acesse aqui a programa\u00e7\u00e3o completa do evento<\/p>\n

Acesse aqui para fotografias do evento<\/a><\/p>\n

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Mesa de abertura do evento O Combate ao Desmatamento e \u00e0 Grilagem em Terras P\u00fablicas na Amaz\u00f4nia. Foto: Secom\/CNMP<\/em><\/p>\n

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Sobre a ABRAMPA<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1997, com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio de ideias de condutas, a concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e a capacita\u00e7\u00e3o de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de todo o pa\u00eds na \u00e1rea ambiental. Atualmente re\u00fane mais de 500 associados, de todos os estados e a frente dos mais importantes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente. A ABRAMPA tamb\u00e9m vem produzindo informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e formulando estrat\u00e9gias e teses jur\u00eddicas que fortalecem a defesa ambiental, com significativos impactos socioecon\u00f4micos, por meio de projetos. Entre as iniciativas em desenvolvimento pela organiza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o Amaz\u00f4nia em Foco, o ABRAMPA pelo Clima, o Alerta Matopiba e o Projeto Libertas.\u00a0<\/p>\n

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Sobre o IPAM\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, n\u00e3o governamental, apartid\u00e1ria e sem fins lucrativos que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia. Nosso prop\u00f3sito \u00e9 consolidar, at\u00e9 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amaz\u00f4nia e do Cerrado, por meio da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas locais e influ\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas, de forma a impactar o desenvolvimento econ\u00f4mico, a igualdade social e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

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Sobre o CNMP<\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) atua em prol do cidad\u00e3o\u00a0executando a fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa, financeira e disciplinar do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da institui\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o, criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional n\u00ba 45, teve sua instala\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em 21 de junho de 2005. A sede fica em Bras\u00edlia.
\nFormado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade. Presidido pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, o Conselho \u00e9 composto por quatro integrantes do MPU, tr\u00eas membros do MPE, dois ju\u00edzes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidad\u00e3os de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, indicados um pela C\u00e2mara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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