{"id":10689,"date":"2022-12-12T00:00:00","date_gmt":"2022-12-12T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/atuacao-estrategica-e-prioritaria-avanco-no-uso-de-tecnologias-e-fortalecimento-da-legislacao-e-de-parcerias-estao-entre-as-principais-perspectivas-para-conservacao-da-amazonia-2\/"},"modified":"2022-12-12T00:00:00","modified_gmt":"2022-12-12T03:00:00","slug":"atuacao-estrategica-e-prioritaria-avanco-no-uso-de-tecnologias-e-fortalecimento-da-legislacao-e-de-parcerias-estao-entre-as-principais-perspectivas-para-conservacao-da-amazonia-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/atuacao-estrategica-e-prioritaria-avanco-no-uso-de-tecnologias-e-fortalecimento-da-legislacao-e-de-parcerias-estao-entre-as-principais-perspectivas-para-conservacao-da-amazonia-2\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e priorit\u00e1ria, avan\u00e7o no uso de tecnologias e fortalecimento da legisla\u00e7\u00e3o e de parcerias est\u00e3o entre as principais perspectivas para conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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Durante dois dias, mais de 30 representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunais de Contas, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e sociedade civil estiveram reunidos para debater e avan\u00e7ar no combate ao desmatamento e \u00e0 grilagem em terras p\u00fablicas da Amaz\u00f4nia. O resultado das discuss\u00f5es foi reunido e divulgado em Carta Aberta com o prop\u00f3sito de ampliar as oportunidades da efetiva implementa\u00e7\u00e3o de medidas e garantias em prol da conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Entre as principais perspectivas apontadas na Carta est\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e priorit\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico; o investimento em medidas de intelig\u00eancia como no avan\u00e7o do uso de tecnologias que permitam, por exemplo, ampliar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o remota das \u00e1reas; o fortalecimento da legisla\u00e7\u00e3o a fim de evitar retrocessos ambientais; a potencializa\u00e7\u00e3o dos\u00a0 esfor\u00e7os integrados com o Poder P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os ambientais, centros de pesquisa e outras entidades; e, a busca pela responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, criminal e administrativa dos envolvidos no cometimento dos il\u00edcitos.<\/p>\n

A necessidade do desenvolvimento de parcerias entre diferentes entidades, com equipes multidisciplinares e a com compet\u00eancias diversas \u00e9 ressaltada por Ana Carolina Bragan\u00e7a, procuradora da Rep\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Estado do Amazonas. \u201cO tamanho da Amaz\u00f4nia e a complexidade dos crimes ambientais exige uma atua\u00e7\u00e3o mais estrat\u00e9gica e coordenada. Combater a realidade dos il\u00edcitos do bioma depende, por exemplo, da fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo, da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de algumas \u00e1reas, do atendimento de necessidades socioecon\u00f4micas, do olhar \u00e0s muitas comunidades tradicionais, povos ind\u00edgenas e quilombolas e do combate \u00e0 impunidade dos crimes ambientais. Isso n\u00e3o \u00e9 trabalho de apenas uma organiza\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Como forma de fomentar estes debates, durante o evento foram propostos pain\u00e9is com a apresenta\u00e7\u00e3o de especialistas \u2013 muitos deles com d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. Os palestrantes lembraram que a intensa e acelerada degrada\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia faz com que nos aproximemos de um ponto de n\u00e3o retorno, ou seja, um status no qual seria imposs\u00edvel reverter a perda da biodiversidade. Al\u00e9m de ressaltarem que o bioma exerce forte influ\u00eancia sobre outros ecossistemas brasileiros, \u00e9 o lar de muitas esp\u00e9cies de fauna e flora, ainda desconhecidos da ci\u00eancia, fornece \u00e1gua para diversas regi\u00f5es do pa\u00eds e \u00e9 respons\u00e1vel pela influ\u00eancia nas quest\u00f5es clim\u00e1ticas nacionais<\/p>\n

\u201cAs propostas indicadas na Carta surgem num momento bastante singular para a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Os n\u00fameros t\u00eam mostrado que o bioma tem uma das maiores taxas de desmatamento do pa\u00eds e que cerca de 60% desta perda florestal decorre de pr\u00e1ticas de grilagem associadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o criminosa do Cadastro Ambiental Rural (CAR)<\/em>\u201d, explica Paulo Moutinho, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM). \u201cO que estes n\u00fameros nos mostram, em ess\u00eancia, \u00e9 que se tivermos um trabalho mais intenso de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o estrito cumprimento legal, seria poss\u00edvel reduzir substancialmente a ocorr\u00eancia destes crimes<\/em>\u201d, comenta.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) e promotor de justi\u00e7a no Estado do Paran\u00e1, Alexandre Gaio, lembra que \u201cA Carta e suas propostas demonstram que h\u00e1 um forte interesse na coopera\u00e7\u00e3o e em avan\u00e7os positivos na prote\u00e7\u00e3o do bioma. Agora desejamos que outras partes interessadas assumam estes compromissos e, principalmente, que as propostas saiam do papel e se tornem a\u00e7\u00f5es concretas<\/em>\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Carta, h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es envolvidas na constru\u00e7\u00e3o das propostas de elabora\u00e7\u00e3o de Termos de Coopera\u00e7\u00e3o e do estabelecimento de outros acordos para operacionaliza\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es.<\/p>\n

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CLIQUE AQUI E ACESSE A CARTA ABERTA<\/strong><\/a><\/p>\n

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Sobre o evento \u201cO Combate ao Desmatamento e \u00e0 Grilagem em Terras P\u00fablicas na Amaz\u00f4nia\u201d<\/strong><\/p>\n

O evento \u201cO Combate ao Desmatamento e \u00e0 Grilagem em Terras P\u00fablicas na Amaz\u00f4nia\u201d ocorreu nos dias 06 e 07 de dezembro, em Bras\u00edlia (DF), com o objetivo de debater estrat\u00e9gicas para combate ao desmatamento ilegal e \u00e0 grilagem na Amaz\u00f4nia, apresentar as boas-pr\u00e1ticas j\u00e1 em desenvolvimento na regi\u00e3o e ampliar a atua\u00e7\u00e3o coordenada e priorit\u00e1ria nos nove munic\u00edpios que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal. O evento foi uma correaliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amaz\u00f4nia (IPAM) e do Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), com o apoio institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO) e financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS).<\/p>\n

Foram convidados a palestrar no evento: Alexandre Gaio (MPPR e ABRAMPA), Ana Carolina Bragan\u00e7a (MPF e ABRAMPA), Ana Carolina Locas dos Santos de Albuquerque (MPF), Bruno Kono (ITERPA), C\u00edntia Zaira Messias de Lima (TCU), Claudia Azevedo-Ramos (NAEA-UFPA), Cristina Seixas Gra\u00e7a (MPBA e ABRAMPA), Daniel Azeredo L\u00f4bo (MPF), Daniel C\u00e9sar Azeredo Avelino (MPF), Dirk Costa de Mattos Junior (MPPA), Luciana Vanni Gatti (INPE), Pablo Hernandez Viscardi (MPRO), Paulo Moutinho (IPAM), Rafael Lopes Torres (TCU), Rinaldo Reis Lima (CNMP), Ubiratan Cazetta (MPF), Vivian Calderoni (Instituto Igarap\u00e9) e Vivian Ferreira (ABRAMPA).<\/p>\n

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Sobre a ABRAMPA<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos e apartid\u00e1ria, fundada em 1997, com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio de ideias de condutas, a concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e a capacita\u00e7\u00e3o de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de todo o pa\u00eds na \u00e1rea ambiental. Atualmente re\u00fane mais de 500 associados, de todos os estados e a frente dos mais importantes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente. A ABRAMPA tamb\u00e9m vem produzindo informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e formulando estrat\u00e9gias e teses jur\u00eddicas que fortalecem a defesa ambiental, com significativos impactos socioecon\u00f4micos, por meio de projetos. Entre as iniciativas em execu\u00e7\u00e3o pela organiza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o Amaz\u00f4nia em Foco, o ABRAMPA pelo Clima, o Alerta Matopiba e o Projeto Libertas.<\/p>\n

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Sobre o IPAM <\/strong><\/p>\n

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, n\u00e3o governamental, apartid\u00e1ria e sem fins lucrativos que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia. Nosso prop\u00f3sito \u00e9 consolidar, at\u00e9 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amaz\u00f4nia e do Cerrado, por meio da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas locais e influ\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas, de forma a impactar o desenvolvimento econ\u00f4mico, a igualdade social e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

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Sobre o CNMP <\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) atua em prol do cidad\u00e3o executando a fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa, financeira e disciplinar do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da institui\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o, criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional n\u00ba 45, teve sua instala\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em 21 de junho de 2005. A sede fica em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade. Presidido pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, o Conselho \u00e9 composto por quatro integrantes do MPU, tr\u00eas membros do MPE, dois ju\u00edzes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidad\u00e3os de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, indicados um pela C\u00e2mara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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