{"id":11271,"date":"2023-06-02T11:15:29","date_gmt":"2023-06-02T14:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=11271"},"modified":"2023-07-05T15:20:11","modified_gmt":"2023-07-05T18:20:11","slug":"mapeamento-permite-rastrear-remanescentes-de-mata-atlantica-em-todo-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mapeamento-permite-rastrear-remanescentes-de-mata-atlantica-em-todo-pais\/","title":{"rendered":"<strong>Mapeamento permite rastrear remanescentes de<\/strong> <strong>Mata Atl\u00e2ntica em todo pa\u00eds<\/strong>"},"content":{"rendered":"<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div>\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<ul><li><\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) lan\u00e7a, nesta sexta-feira, 2 de junho, o \u201cMapeamento de \u00c1reas Remanescentes da Mata Atl\u00e2ntica\u201d. O lan\u00e7amento ocorrer\u00e1 durante evento on-line que ser\u00e1 transmitido pelo canal do Youtube da ABRAMPA, \u00e0s 10h. O material re\u00fane o mapeamento e identifica\u00e7\u00e3o georreferenciada de importantes remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica em \u00e1reas privadas em todo pa\u00eds, classificados segundo crit\u00e9rios de relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica e estresse ambiental. Al\u00e9m disso, o mapeamento agrega dados Cadastro Ambiental Rural (CAR), permitindo a identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis diretos pelas \u00e1reas. Com essas informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o sugeridas e colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00f3rg\u00e3os ambientais poss\u00edveis estrat\u00e9gias jur\u00eddicas que podem ser aplicadas em prol da preserva\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n\n\n\n<p>Para acompanhar o lan\u00e7amento ao vivo, <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=CjobcQ3Sf1k\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clique aqui<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O \u201cMapeamento de \u00c1reas Remanescentes da Mata Atl\u00e2ntica\u201d \u00e9 resultado de um estudo realizado pelo Projeto ABRAMPA pelo Clima, desenvolvido desde 2020 pela associa\u00e7\u00e3o e com o apoio do Instituto Clima e Sociedade &#8211; iCS. O Projeto busca&nbsp; desenvolver instrumentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos que apoiem o Minist\u00e9rio P\u00fablico na sua atua\u00e7\u00e3o pelo direito ao meio ambiente equilibrado e ao clima est\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA e promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, o Projeto ABRAMPA Pelo Clima parte do pressuposto de que a preserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do bioma Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 indispens\u00e1vel para assegurar a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de Gases do Efeito Estufa (GEE) ligadas ao desmatamento e para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima, al\u00e9m de se relacionar diretamente com o combate \u00e0 crise h\u00eddrica, e com a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos garantidos pelo bioma.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cConhecer os remanescentes existentes \u00e9 um dos passos para a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em prol da preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, dos seus servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, e, consequentemente, para fazer frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Esperamos que os dados e as estrat\u00e9gias fornecidos pelo mapeamento auxiliem a atua\u00e7\u00e3o, sobretudo preventiva, do Minist\u00e9rio P\u00fablicos e das demais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, e favore\u00e7am a defesa do bioma\u201d, diz o promotor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O estudo&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para conhecer os remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o existentes, foram usadas imagens de sat\u00e9lite que permitem identificar \u00e1reas preservadas inseridas em propriedades privadas. A s\u00e9rie hist\u00f3rica de 30 anos de mapas de cobertura do solo do MapBiomas permitiu identificar fragmentos florestais que foram mantidos ao longo de todo esse per\u00edodo sem interfer\u00eancia humana.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os im\u00f3veis rurais com os remanescentes identificados foram ent\u00e3o localizados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e classificados segundo um crit\u00e9rio de relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica &#8211; conforme a proximidade de \u00e1reas especialmente protegidas &#8211;&nbsp; e um crit\u00e9rio de estresse ambiental &#8211; considerando a frequ\u00eancia e proximidade de alertas de desmatamento na regi\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em s\u00edntese, o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es permitiu agregar a cada im\u00f3vel rural a sua classifica\u00e7\u00e3o de prioridade por relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica, a extens\u00e3o de \u00e1rea de remanescentes contidos nos limites da propriedade e o hist\u00f3rico de alertas de desmatamento verificados dentro destes mesmos limites.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a edi\u00e7\u00e3o mais recente do Atlas da Mata Atl\u00e2ntica, realizado pela SOS Mata Atl\u00e2ntica em parceria com o INPE, entre 2021 e 2022, foram desmatados 20.075 hectares de Mata Atl\u00e2ntica; 73% desse desmatamento ocorreu em terras privadas, o que evidencia a relev\u00e2ncia desse levantamento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO usu\u00e1rio poder\u00e1 combinar os diferentes crit\u00e9rios, de acordo com os objetivos da sua atua\u00e7\u00e3o, identificando os im\u00f3veis de interesse. Esse mapeamento \u00e9 singular e in\u00e9dito no Brasil, pois n\u00e3o apenas localiza os remanescentes do bioma a partir de recortes estrat\u00e9gicos, mas tamb\u00e9m cruza as informa\u00e7\u00f5es com o CAR, simplificando o processo de reconhecimento do possuidor ou propriet\u00e1rio e, consequentemente, facilitando a tomada de decis\u00e3o, em especial quanto ao planejamento e \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa\u201d, complementa Gaio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados colhidos sobre os principais remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica podem ser utilizados de diversas maneiras, contribuindo para diferentes atua\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da sociedade civil em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do clima est\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O documento \u201cMapeamento de \u00c1reas Remanescentes da Mata Atl\u00e2ntica\u201d tamb\u00e9m elenca algumas poss\u00edveis estrat\u00e9gias jur\u00eddicas que podem ser adotadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela sociedade civil e por outros interessados na preserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica reconhecidos no estudo t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Entre as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica est\u00e1 a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o preventiva dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ambientais estaduais e municipais podem se comunicar com os propriet\u00e1rios que possuem os principais remanescentes, informando-os sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes e tamb\u00e9m sobre o potencial de uso da \u00e1rea para atividades de ecoturismo aliadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o contato pode destacar aos propriet\u00e1rios as possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos econ\u00f4micos para premiar ou compensar a preserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes, como a implementa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do instrumento do Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o presidente da ABRAMPA, apesar de j\u00e1 haver uma lei federal de pagamento por servi\u00e7os ambientais, h\u00e1 v\u00e1rios estados e munic\u00edpios que possuem leis pr\u00f3prias sobre o tema, considerando os aspectos locais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode recomendar o direcionamento da aplica\u00e7\u00e3o do PSA \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos principais remanescentes, sem preju\u00edzo da possibilidade de desenvolvimento de projetos e iniciativas liderados por organiza\u00e7\u00f5es privadas e do terceiro setor que valorizem a manuten\u00e7\u00e3o desses remanescentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cUm exemplo \u00e9 o munic\u00edpio de Antonina, no Paran\u00e1, que implementou uma lei municipal de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais Municipal (PSAM) para remunerar as Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural, as RPPN, existentes na cidade e incentivar a cria\u00e7\u00e3o de outras. As RPPN s\u00e3o respons\u00e1veis pelos maiores montantes de repasse de ICMS Ecol\u00f3gico do Estado para o munic\u00edpio, o que viabiliza a manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do PSA local. No contexto das amea\u00e7as e oportunidades da prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, o mapeamento se apresenta como um importante instrumento para criar pontes para somar esfor\u00e7os e encontrar solu\u00e7\u00f5es. Estamos muito felizes com esse lan\u00e7amento e esperamos que toda a sociedade o utilize\u201d, finaliza Gaio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sobre a ABRAMPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, fundada no ano de 1997, com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio de ideias, a harmoniza\u00e7\u00e3o de condutas, a concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e a capacita\u00e7\u00e3o de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de todo o pa\u00eds na \u00e1rea ambiental. Atualmente, re\u00fane mais de 500 associados de todos os estados e ramos, que est\u00e3o \u00e0 frente dos mais importantes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Acesse: abrampa.org.br<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Acesse a publica\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/Estrate\u0301gia-juri\u0301dica-2023_Atualizado.pdf\">REMANESCENTES DA MATA ATL\u00c2NTICA EM IM\u00d3VEIS RURAIS: Mapeamento, prioriza\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias de preserva\u00e7\u00e3<\/a><a href=\"https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/1-1.pdf\">o<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) lan\u00e7a, nesta sexta-feira, 2 de junho, o \u201cMapeamento de \u00c1reas Remanescentes da Mata Atl\u00e2ntica\u201d. 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