{"id":11381,"date":"2023-07-03T20:36:00","date_gmt":"2023-07-03T23:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=11381"},"modified":"2023-07-03T21:42:33","modified_gmt":"2023-07-04T00:42:33","slug":"seminario-propoe-avancos-na-preservacao-e-uso-sustentavel-de-unidades-de-conservacao-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/seminario-propoe-avancos-na-preservacao-e-uso-sustentavel-de-unidades-de-conservacao-brasileiras\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio prop\u00f5e avan\u00e7os na preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o brasileiras"},"content":{"rendered":"
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Evento re\u00fane especialistas em Meio Ambiente para debater os desafios e oportunidades de \u00e1reas protegidas, com maior foco na Amaz\u00f4nia Legal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Abertura oficial aconteceu nesta quinta-feira e contou com a presen\u00e7a de autoridades locais, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Poder Judici\u00e1rio e Poder Executivo, al\u00e9m de representantes de iniciativas p\u00fablicas e privadas<\/em><\/p>\n\n\n\n

A capital rondoniense sedia at\u00e9 esta sexta-feira, 30 de junho, o I Semin\u00e1rio “Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o – Preserva\u00e7\u00e3o e Uso Sustent\u00e1vel”. A abertura oficial aconteceu na noite desta quinta-feira (29), no Audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia. Em sua primeira edi\u00e7\u00e3o, o evento tem como objetivo abordar a prote\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, especialmente na Amaz\u00f4nia Legal, reconhecer boas pr\u00e1ticas existentes na defesa de \u00e1reas protegidas e discutir oportunidades de desenvolvimento socioecon\u00f4mico a partir do uso consciente e racional dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

A mesa de honra da abertura solene foi composta pelo atual presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) e promotor de Justi\u00e7a no MPPR, Alexandre Gaio; do promotor de Justi\u00e7a no MPRO e coordenador do GAEMA e coordenador do evento, Pablo Viscardi; do procurador-geral de Justi\u00e7a no MPRO, Ivanildo de Oliveira; do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Rond\u00f4nia, Francisco J\u00fanior Ferreira Da Silva; do vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil \u2013 ATRICON, Edilson De Souza Silva; do promotor de Justi\u00e7a do MPMA, representando o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 CNMP, Luis Fernando Cabral Barreto Junior; do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, Miguel Monico Neto; do promotor de Justi\u00e7a e diretor da Escola Superior do MPRO, Marcelo Lima; das promotoras de Justi\u00e7a do MPRO Nayara Ames de Castro Lazzari e Val\u00e9ria Giumelli Canestrini.<\/p>\n\n\n\n

O promotor de Justi\u00e7a no MPRO, Pablo Viscardi, tratou da valoriza\u00e7\u00e3o da cultura dos povos tradicionais e origin\u00e1rios. \u201cSa\u00fado e agrade\u00e7o profundamente a presen\u00e7a dos representantes das comunidades tradicionais e ind\u00edgenas neste evento. A luta de voc\u00eas na defesa da floresta \u00e9 uma inspira\u00e7\u00e3o para a nossa atua\u00e7\u00e3o e para a realiza\u00e7\u00e3o desse evento. Estamos certos de que ser\u00e1 um semin\u00e1rio produtivo na proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas para a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e todo seu valor ambiental e socioecon\u00f4mico\u201d, destacou o promotor.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, participou de forma remota, e, em sua fala, exp\u00f4s a contribui\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o para frear o desmatamento na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. \u201cO que os dados nos mostram \u00e9 que onde h\u00e1 Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o h\u00e1 menor perda de floresta. No entanto, essas \u00e1reas, por si s\u00f3, n\u00e3o evitam o desmatamento. Para proteger, efetivamente, a Amaz\u00f4nia, \u00e9 necess\u00e1rio um trabalho conjunto, envolvendo as comunidades e os poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio. Ainda nesse contexto, \u00e9 urgente reparar e fortalecer os \u00f3rg\u00e3os de defesa da floresta\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

A solenidade teve a participa\u00e7\u00e3o de mais de 200 pessoas, entre autoridades locais, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Poder Judici\u00e1rio e do Poder Executivo, de representantes de organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor atuantes da tem\u00e1tica, de comunidades tradicionais locais, da iniciativa privada, de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e ensino, al\u00e9m de outros interessados pela tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA e promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, ao reunir profissionais que s\u00e3o refer\u00eancias em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, o Semin\u00e1rio visa debater as oportunidades de atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e articulada pela prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, especialmente na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA necessidade da implementa\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 latente, n\u00e3o somente na Amaz\u00f4nia Legal, mas em todo pa\u00eds. As \u00e1reas protegidas s\u00e3o ferramentas important\u00edssimas na garantia dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e da sociobiodiversidade, al\u00e9m de serem essenciais para combater o desmatamento, os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Portanto, este evento \u00e9 uma grande oportunidade para desencadear atua\u00e7\u00f5es planejadas e articuladas\u201d, diz Gaio.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a no MPRO, Ivanildo de Oliveira, durante a abertura, alertou que, diante as constantes amea\u00e7as ao bioma amaz\u00f4nico, as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e as terras dos povos tradicionais e origin\u00e1rios s\u00e3o estrat\u00e9gias de desenvolvimento. \u201cA efetiva\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o frente ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, garante o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, protege a floresta, fomenta a subsist\u00eancia rural sustent\u00e1vel e estrutura o financiamento da conserva\u00e7\u00e3o. Ao ignorar o potencial das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, estamos abrindo m\u00e3o da ordem de bilh\u00f5es de reais por ano, de cadeias produtivas muito mais rent\u00e1veis e duradouras\u201d, destaca o procurador-geral.<\/p>\n\n\n\n

Encerrando a rodada de palestras, o desembargador no Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, Miguel Monico Neto, lembrou que as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00e3o protegidas por amplo arcabou\u00e7o jur\u00eddico, mas alertou para a neglig\u00eancia do Poder Legislativo. \u201cO provimento jurisdicional n\u00e3o tem sido cumprido pelas for\u00e7as do Estado no geral. O judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 assombrado por lacunas, se elas existem n\u00e3o \u00e9 por falta de lei, mas por aus\u00eancia e defici\u00eancia administrativa e judicial. \u00c9 necess\u00e1rio reafirmar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal sempre que necess\u00e1rio, assim como a lei da pol\u00edtica de meio ambiente, em compatibiliza\u00e7\u00e3o aos tratados internacionais, garantindo o direito ao meio ambiente equilibrado\u201d, destaca o desembargador.<\/p>\n\n\n\n

O evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia (MPRO), com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e com o Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia (TCE-RO). O Semin\u00e1rio tamb\u00e9m tem apoio do Instituto Rui Barbosa e da Rede Nacional Pr\u00f3- Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Rede Pr\u00f3-UC) e WWF-Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O evento continua nesta sexta-feira com a programa\u00e7\u00e3o com in\u00edcio previsto para \u00e0s 8h. No segundo dia, o semin\u00e1rio abordar\u00e1 os seguintes pain\u00e9is tem\u00e1ticos:<\/p>\n\n\n\n

– Os povos ind\u00edgenas e as comunidades tradicionais nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

– Grilagem e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rias nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

– Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o: usos sustent\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n

– Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o: boas pr\u00e1ticas;<\/p>\n\n\n\n

– Fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o para articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas na tutela das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a ABRAMPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, fundada no ano de 1997, com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio de ideias, a harmoniza\u00e7\u00e3o de condutas, a concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e a capacita\u00e7\u00e3o de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de todo o pa\u00eds na \u00e1rea ambiental. Atualmente, re\u00fane mais de 500 associados de todos os estados e ramos, que est\u00e3o \u00e0 frente dos mais importantes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente. Acesse: https:\/\/abrampa.org.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Acesse aqui<\/a> as fotos produzidas pelo Silas Barbosa da Paix\u00e3o\/MPRO durante o semin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Laila Rebecca
(12) 9 9686-3436
comunicacao<\/a>@alanabrampa-org-br<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
Facebook:\u00a0\/abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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