{"id":11415,"date":"2023-07-27T16:23:35","date_gmt":"2023-07-27T19:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=11415"},"modified":"2023-07-27T16:23:39","modified_gmt":"2023-07-27T19:23:39","slug":"unidades-de-conservacao-na-amazonia-legal-sao-estrategia-de-protecao-da-biodiversidade-do-bioma-e-oportunidade-de-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/unidades-de-conservacao-na-amazonia-legal-sao-estrategia-de-protecao-da-biodiversidade-do-bioma-e-oportunidade-de-desenvolvimento-sustentavel\/","title":{"rendered":"Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal s\u00e3o estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade do bioma e oportunidade de desenvolvimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"
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Semin\u00e1rio reuniu membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Poder Judici\u00e1rio e Poder Executivo, de movimentos sociais, da academia e de iniciativas p\u00fablicas e privadas para debater a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e oportunidades de desenvolvimento do bioma por meio de \u00e1reas protegidas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Durante dois dias, de 29 a 30 junho, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizou o I Semin\u00e1rio “Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o – Preserva\u00e7\u00e3o e Uso Sustent\u00e1vel”, no Audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia, que debateu as amea\u00e7as ao bioma amaz\u00f4nico e as oportunidades de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural, cultural e social da Amaz\u00f4nia Legal. O evento contou com mais de 400 participantes, entre painelistas, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos poderes Judici\u00e1rio e Executivo, representantes de iniciativas p\u00fablicas e privadas, de movimentos sociais, ONGs e academia. Al\u00e9m de contribuir nos debates, a ABRAMPA participou dos pain\u00e9is apresentando propostas de atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e conjunta do MP na defesa da Amaz\u00f4nia e na efetiva\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro dia foi marcado pela 2\u00aa reuni\u00e3o do F\u00f3rum Permanente dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Ambientais da Amaz\u00f4nia Legal e a abertura magna do evento. (Confira a abertura do semin\u00e1rio<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no segundo dia do evento, toda a programa\u00e7\u00e3o foi composta pelos pain\u00e9is tem\u00e1ticos. Na parte da manh\u00e3, o Painel I \u201cPovos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais\u201d e \u201cUnidades de Conserva\u00e7\u00e3o: Grilagem e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\u201d, abriu o ciclo de palestras.<\/p>\n\n\n\n

A l\u00edder ind\u00edgena ativista da etnia suru\u00ed, @txaisurui, por meio de um v\u00eddeo gravado para o evento, passou uma forte e importante mensagem da intensa luta dos povos ind\u00edgenas pelo direito \u00e0 terra e na defesa da floresta. Em seguida, a mesa do painel Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais foi formada por Ivaneide Bandeira Cardozo – Indigenista e Ativista dos Direitos humanos e Meio Ambiente, Sebasti\u00e3o Neves \u2013 presidente da Organiza\u00e7\u00e3o dos Seringueiros de Rond\u00f4nia, e Maria Leonice Tupari – Ativista do Movimento Ind\u00edgena\/Conselheira da UMIAB.<\/p>\n\n\n\n

As palestras come\u00e7aram com a indigenista Ivaneide, que denunciou as invas\u00f5es Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o pelo agroneg\u00f3cio e a omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico diante do cen\u00e1rio. Na sequ\u00eancia, Sebasti\u00e3o Neves exibiu o document\u00e1rio ‘Exilados’, produzido em parceria com a WWF-Brasil, que mostra expuls\u00e3o violenta de extrativistas e denuncia o descumprimento sucessivo de decis\u00f5es judiciais em rela\u00e7\u00e3o ao processo envolvendo a Resex Jaci-Paran\u00e1 em Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Maria Tupari, em seguida, criticou e refor\u00e7ou a inconstitucionalidade do marco temporal, e denunciou viol\u00eancias em face dos povos origin\u00e1rios e a invisibilidade das mulheres ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

O painel seguinte foi formado por Jarlene Gomes, pesquisadora e coordenadora do escrit\u00f3rio do IPAM no Acre; Bruno Ramos Procurador, Aut\u00e1rquico do Instituto de Terras do Par\u00e1 \u2013 ITERPA, Angela Kuczach, da Rede Pr\u00f3-UC, e Warner Bento Filho, especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Os painelistas utilizaram o espa\u00e7o para trazer dados que mostram o alarmante avan\u00e7o do desmatamento e da grilagem na Amaz\u00f4nia, inclusive em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, e trouxeram importantes proposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos referidos espa\u00e7os ambientais protegidos, com destaque para a necessidade de avan\u00e7o nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral.<\/p>\n\n\n\n

Na parte da tarde, o painel III – Uso Sustent\u00e1vel e os Ativos Ambientais das UCs deu continuidade \u00e0 programa\u00e7\u00e3o. Os painelistas Wagner Garcia de Freitas, Profaz do TCE\/RO; Thaylla Ara\u00fajo dos Santos, CUC\/SEDAM\/RO; Carlos Eduardo Frickiman Young, UFRJ e Emerson Ant\u00f4nio de Oliveira, representante da Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio, explanaram sobre o potencial das florestas em p\u00e9, destacando o turismo sustent\u00e1vel, produtos florestais, al\u00e9m do mercado de cr\u00e9dito de carbono.<\/p>\n\n\n\n

O Painel IV tratou do tema \u201cFortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o para articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas na tutela das UCs\u201d, comandado por Naiara Lazzari, promotora de Justi\u00e7a do MPRO; Cristiano Cunha, Pol\u00edcia Federal\/Programa Brasil MAIS; Thales Quint\u00e3o Chagas, Coordenador de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, CUC\/SEDAM\/RO, e Alexandra Alves, IMAZON.<\/p>\n\n\n\n

Juntos, os palestrantes falaram sobre as ferramentas e estrat\u00e9gias para an\u00e1lise e monitoramento de \u00e1reas protegidas, destacando o papel das tecnologias na prote\u00e7\u00e3o da floresta e o desafio do baixo efetivo de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n\n\n\n

Para fechar a programa\u00e7\u00e3o, o painel V – Combate aos retrocessos e iniciativas para a defesa das UCs de Prote\u00e7\u00e3o Integral, contou com Val\u00e9ria Giumelli Canestrini, promotora de Justi\u00e7a do MPRO, e Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA e promotor de justi\u00e7a no MPPR.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as suas explana\u00e7\u00f5es, Val\u00e9ria destacou o retrocesso na prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e atua\u00e7\u00e3o do MP para evit\u00e1-los, de forma a garantir a efetiva\u00e7\u00e3o e exist\u00eancia de \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da ABRAMPA, por sua vez, ressaltou a exist\u00eancia de importantes iniciativas exitosas quanto a gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de UCs que precisam ser replicadas em outros biomas. Gaio encerrou refor\u00e7ando que o semin\u00e1rio foi um pontap\u00e9 inicial para debater temas fundamentais para a efetiva\u00e7\u00e3o das UCs, al\u00e9m de ter sido o in\u00edcio de um c\u00edrculo virtuoso para continuidade de novos semin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste semin\u00e1rio exp\u00f4s os desafios e problemas na defesa da Amaz\u00f4nia e das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m mostrou, por meio de iniciativas exitosas, que \u00e9 poss\u00edvel fazer a defesa do patrim\u00f4nio natural e socioecon\u00f4mico da floresta. Diante dos dados apresentados que chancelam a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia para meio ambiente equilibrado, ao clima est\u00e1vel, \u00e0 economia e ao bem-estar humano, \u00e9 um dever moral proteger o bioma\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O promotor de Justi\u00e7a do MPRO e coordenador do evento, Pablo Viscardi, encerrou o semin\u00e1rio agradecendo aos parceiros e refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia do encontro para o avan\u00e7o na defesa da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio foi uma realiza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia (MPRO), com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e com o Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia (TCE-RO), com apoio do Instituto Rui Barbosa e da Rede Nacional Pr\u00f3- Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Rede Pr\u00f3-UC) e WWF-Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a ABRAMPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, fundada no ano de 1997, com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio de ideias, a harmoniza\u00e7\u00e3o de condutas, a concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e a capacita\u00e7\u00e3o de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de todo o pa\u00eds na \u00e1rea ambiental. Atualmente, re\u00fane mais de 500 associados de todos os estados e ramos, que est\u00e3o \u00e0 frente dos mais importantes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente. Acesse: https:\/\/abrampa.org.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Laila Rebecca<\/p>\n\n\n\n

(12) 9 9686-3436<\/p>\n\n\n\n

comunicacao@abrampa.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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