{"id":11461,"date":"2023-08-28T09:59:42","date_gmt":"2023-08-28T12:59:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=11461"},"modified":"2023-08-28T09:59:45","modified_gmt":"2023-08-28T12:59:45","slug":"premio-jose-maria-de-jurisprudencia-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/premio-jose-maria-de-jurisprudencia-ambiental\/","title":{"rendered":"Pr\u00eamio Jos\u00e9 Maria de Jurisprud\u00eancia Ambiental<\/strong>"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concurso \u00e9 uma homenagem p\u00f3stuma ao procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Tocantis (MPTO) e vice-presidente da ABRAMPA, Jos\u00e9 Maria da Silva J\u00fanior, refer\u00eancia nacional na defesa da sociobiodiversidade brasileira<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) abriu as inscri\u00e7\u00f5es do \u201cPr\u00eamio Jos\u00e9 Maria de Jurisprud\u00eancia Ambiental\u201d, que tem como o objetivo reconhecer e valorizar a\u00e7\u00f5es ministeriais e suas respectivas senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os de Tribunais de segundo grau que tenham grande relev\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 30 de setembro deste ano, por qualquer pessoa interessada.<\/p>\n\n\n\n

Podem concorrer ao pr\u00eamio os autores da a\u00e7\u00e3o e magistrados que profiram decis\u00f5es judiciais ou ac\u00f3rd\u00e3os julgados no \u00faltimo bi\u00eanio, no per\u00edodo de 1\u00ba de julho de 2021 a 31 de junho de 2023, fundamentados na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

O concurso tamb\u00e9m permite que as indica\u00e7\u00f5es de decis\u00f5es judiciais e ac\u00f3rd\u00e3os possam ser feitas por pessoas da sociedade civil, advogados, membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou pelo prolator que registrou a decis\u00e3o judicial ou ac\u00f3rd\u00e3o, desde que contenha a identifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero, origem do processo e nome do magistrado que registraram a decis\u00e3o judicial ou ac\u00f3rd\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Cada participante pode concorrer com apenas uma iniciativa. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ser\u00e3o aceitas decis\u00f5es judiciais ou ac\u00f3rd\u00e3os em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a inscri\u00e7\u00e3o, os interessados dever\u00e3o preencher o formul\u00e1rio, dispon\u00edvel clicando aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o julgadora e sele\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As decis\u00f5es judiciais e ac\u00f3rd\u00e3os inscritos ser\u00e3o julgados por uma comiss\u00e3o julgadora, formada pelos promotores e membros da ABRAMPA: Paulo Ant\u00f4nio Locatelli \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, como presidente da comiss\u00e3o; Meri Cristina Amaral Gon\u00e7alves – Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre, como vice-presidente; e como membros: Cristina Seixas Gra\u00e7a – Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia; Raimundo de Jesus Coelho de Moraes – Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1; e Lu\u00eds Fernando Cabral Barreto J\u00fanior \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o s\u00e3o: a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial ou ac\u00f3rd\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o do meio ambiente; a complexidade do objeto da demanda e o impacto da decis\u00e3o judicial ou ac\u00f3rd\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e, por \u00faltimo, a efetiva\u00e7\u00e3o das normativas nacionais e internacionais que abordam tem\u00e1ticas ambientais.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o selecionar\u00e1 tr\u00eas do total das iniciativas inscritas. Os mais de 500 associados da ABRAMPA, por meio de voto secreto, definir\u00e3o a ordem dos vencedores. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em apenas uma decis\u00e3o judicial ou ac\u00f3rd\u00e3o, sendo classificados em primeiro, segundo e terceiro lugar conforme o n\u00famero de votos atribu\u00eddos pelos associados a cada um.<\/p>\n\n\n\n

A premia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As senten\u00e7as ou ac\u00f3rd\u00e3os vencedores em primeiro, segundo e terceiro lugar ser\u00e3o premiados com um reconhecimento, em formato de certificado, emitido pela ABRAMPA. A premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue em solenidade comemorativa na edi\u00e7\u00e3o de 2024 do Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente, realizado pela ABRAMPA na cidade de Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de sele\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3o pela comiss\u00e3o julgadora, o certificado da premia\u00e7\u00e3o far\u00e1 men\u00e7\u00e3o a todos os envolvidos, sendo eles os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e os integrantes do colegiado, com destaque ao desembargador ou relator.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das categorias de premia\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser concedidas homenagens especiais a promotores e magistrados que tenham se destacado em atua\u00e7\u00f5es processuais na promo\u00e7\u00e3o do meio ambiente, por decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora.<\/p>\n\n\n\n

O resultado do concurso ser\u00e1 publicado no site https:\/\/abrampa.org.br\/<\/a>, no dia 06 de novembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O edital completo do pr\u00eamio pode ser acessado clicando aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Homenagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pr\u00eamio \u00e9 uma homenagem \u00e0 mem\u00f3ria do procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Tocantis (MPTO), Jos\u00e9 Maria da Silva J\u00fanior, que ocupou a vice-presid\u00eancia da ABRAMPA.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m da sua carreira como procurador de Justi\u00e7a, conduzida em sua totalidade com integridade e profundo conhecimento, Jos\u00e9 Maria era admirado pela sua gentileza.<\/p>\n\n\n\n

Para os seus colegas na ABRAMPA, Jos\u00e9 Maria, al\u00e9m de um grande amigo, era uma refer\u00eancia profissional. Com carisma e com um ineg\u00e1vel compromisso com a defesa do meio ambiente, incentivou muitas pessoas, dentro e fora da \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Com o pr\u00eamio, ao dar visibilidade a iniciativas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, a ABRAMPA visa lembrar e valorizar o legado deixado por Jos\u00e9 Maria, mantendo seus esfor\u00e7os pela justi\u00e7a socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a ABRAMPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, fundada no ano de 1997, com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio de ideias, a harmoniza\u00e7\u00e3o de condutas, a concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e a capacita\u00e7\u00e3o de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de todo o pa\u00eds na \u00e1rea ambiental. Al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o anual do Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente e de diversos eventos tem\u00e1ticos, a ABRAMPA tamb\u00e9m busca estar envolvida em todas as relevantes quest\u00f5es socioambientais e urban\u00edsticas que afetam a sociedade brasileira por meio de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tais como notas t\u00e9cnicas, atua\u00e7\u00e3o como amicus curiae<\/em> junto ao Poder Judici\u00e1rio e publica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-jur\u00eddicas, ou ainda pela elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos que cont\u00eam importantes iniciativas visando alcan\u00e7ar avan\u00e7os na defesa dos aludidos direitos fundamentais e instrumentalizar os Minist\u00e9rios P\u00fablicos para uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais efetiva.<\/p>\n\n\n\n

Acesse: abrampa.org.br<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Laila Rebecca<\/p>\n\n\n\n

(12) 9 9686-3436<\/p>\n\n\n\n

comunicacao@abrampa.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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