{"id":12217,"date":"2024-04-25T15:27:14","date_gmt":"2024-04-25T18:27:14","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=12217"},"modified":"2024-04-25T15:38:41","modified_gmt":"2024-04-25T18:38:41","slug":"fortalecer-a-atuacao-ambiental-dos-mps-e-caminho-para-o-enfrentamento-das-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/fortalecer-a-atuacao-ambiental-dos-mps-e-caminho-para-o-enfrentamento-das-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"Fortalecer a atua\u00e7\u00e3o ambiental dos MPs \u00e9 caminho para o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Congresso, realizado no MPPA, em Bel\u00e9m, re\u00fane promotores de justi\u00e7a de todo o pa\u00eds e outros atores em defesa do clima<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foi realizada nesta quarta-feira, 24, a abertura oficial da 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente<\/strong>, que acontece at\u00e9 sexta-feira, 26, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA), em Bel\u00e9m. O evento, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente, re\u00fane membros do minist\u00e9rio p\u00fablico de todo o pa\u00eds e outros atores no debate sobre o tema \u201cAmaz\u00f4nia e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: uma atua\u00e7\u00e3o socioambiental estrat\u00e9gica e integrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente (ABRAMPA), Alexandre Gaio, destacou a import\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico na atua\u00e7\u00e3o ambiental, fazendo-se cumprir a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores ambientais e a defesa do meio ambiente, al\u00e9m da necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o articulada e estrat\u00e9gica para enfrentar os desafios ambientais. <\/p>\n\n\n\n

Para Gaio, embora o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenha avan\u00e7ado na agenda ambiental, o preocupante cen\u00e1rio socioambiental e de emerg\u00eancia clim\u00e1tica exige uma atua\u00e7\u00e3o mais precisa e urgente. \u201c\u00c9 preciso consolidarmos um novo modelo de atua\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oarmos a forma de cumprimento dos mandamentos constitucionais de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente dirigidos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Gaio resssaltou, ainda, a grave situa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, que enfrenta d\u00e9cadas de degrada\u00e7\u00e3o devido ao desmatamento, queimadas, grilagem, garimpo ilegal e viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos povos ind\u00edgenas e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais. O promotor de justi\u00e7a tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o dos outros biomas brasileiros que continuam sendo gravemente pressionados e amea\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a do MPPA, C\u00e9sar Mattar J\u00fanior, ressaltou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do congresso na cidade de Bel\u00e9m, cora\u00e7\u00e3o do bioma amaz\u00f4nico e sede da COP 30. \u201cMuitos falam da Amaz\u00f4nia e de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sem jamais terem pisado na nossa regi\u00e3o. \u00c9 uma honra receber voc\u00eas em nosso estado para discutir pol\u00edticas de dentro da Amaz\u00f4nia e conhecer a realidade da nossa gente e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O promotor de justi\u00e7a e coordenador do Centro de Atendimento Operacional ao Meio Ambiente do MPPA, Jos\u00e9 Godofredo, que tamb\u00e9m participou da mesa de abertura, destacou a relev\u00e2ncia das pautas ambientais na atua\u00e7\u00e3o do MP. \u201cA defesa do meio ambiente, como direito fundamental, \u00e9 uma tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Dentre todas as atividades exercidas pelo MP, a \u00e1rea que tem mais tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a ambiental. N\u00f3s precisamos combater a ideia de que o meio ambiente \u00e9 uma atividade secund\u00e1ria dentro do MP\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A solenidade de abertura tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da promotora de justi\u00e7a do MPGO e membra auxiliar da CMA\/CNMP, Tarcila Gomes; conselheiro do CNMP Paulo C\u00e9sar dos Passos; a procuradora regional da Rep\u00fablica do MPF-SP e 2\u00aa vice-presidente da ABRAMPA, Sandra Kishi; a promotora de justi\u00e7a do MPCE e 3\u00aa vice-presidente da ABRAMPA, Maria Jacqueline Faustino; a promotora de justi\u00e7a do MPBA, Cristina Seixas Gra\u00e7a; o chefe da autoridade nacional de controle do MP no Peru, Juan Ant\u00f4nio Fern\u00e1ndez Jeri e o Secret\u00e1rio Adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Raul Prot\u00e1zio Rom\u00e3o, representando o Governo do Estado do Par\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

Direito dos povos tradicionais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes de comunidades tradicionais da regi\u00e3o amaz\u00f4nica participaram da mesa sobre os \u201cDesafios socioambientais da Amaz\u00f4nia, no contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d. A l\u00edder da comunidade quilombola Abacatal, localizada em Ananindeua, regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m, Vanuza Cardoso, afirmou que a opera\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos em seus territ\u00f3rios custam caro para as comunidades tradicionais e para o mundo. \u201cA gente n\u00e3o sabe se diferenciar da natureza, da terra, como o capital faz. O recado que eu quero deixar \u00e9 que comecem a pensar nesse ambiente como a casa de voc\u00eas, que se vejam dessa forma quando forem defender e cobrar nossos direitos\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

O Cacique Dad\u00e1 Borari, da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Ind\u00edgena Mar\u00f3, no munic\u00edpio de Santar\u00e9m, alertou sobre o avan\u00e7o do desmatamento e a press\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da soja como uma das amea\u00e7as crescentes ao seu territ\u00f3rio. \u201cA floresta hoje est\u00e1 colocando pessoas para gritar o seu clamor. \u00c9 por isso que estamos aqui para trazer essa mensagem. N\u00e3o somos contra os grandes empreendimentos, mas a velocidade e como ele est\u00e1 chegando e sobrepondo e amea\u00e7ando nosso territ\u00f3rio, nossa sa\u00fade e sobreviv\u00eancia\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Premia\u00e7\u00f5es e homenagens<\/strong>
Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi realizada a entrega da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Jos\u00e9 Maria da Silva J\u00fanior de Jurisprud\u00eancia, que reconhece a\u00e7\u00f5es not\u00e1veis em defesa do meio ambiente e do clima. O pr\u00eamio \u00e9 uma homenagem \u00e0 mem\u00f3ria do procurador de Justi\u00e7a do MPTO, Jos\u00e9 Maria da Silva J\u00fanior, que ocupou a vice-presid\u00eancia da ABRAMPA.<\/p>\n\n\n\n

Fernanda Prado, vi\u00fava de Jos\u00e9 Maria, que foi homenageado na noite, fez a entrega do pr\u00eamio ao primeiro colocado, o desembargador do TJRO Jos\u00e9 Jorge Ribeiro da Luz, pela sua relatoria no \u00e2mbito da ADI que questionava a supress\u00e3o de limites da Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 e do Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim, em Rond\u00f4nia. O ex-procurador de justi\u00e7a aposentado Luiz Alberto Scaloppe tamb\u00e9m recebeu homenagem da ABRAMPA pela sua atua\u00e7\u00e3o na defesa ambiental no MPMT.<\/p>\n\n\n\n

O evento tem o apoio de diversas institui\u00e7\u00f5es engajadas com a tem\u00e1tica, entre elas o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Caixa Econ\u00f4mica Federal e Governo Federal, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), Instituto Pragma, Banco do Estado do Par\u00e1 (Banpar\u00e1), Projeto de Fortalecimento da Resposta do Sistema de Justi\u00e7a Criminal Brasileiro aos Crimes Florestais (CRIMFLO), Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CONAMP).<\/p>\n\n\n\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dias:<\/p>\n\n\n\n

Dia 25\/04, quinta-feira <\/strong>(a partir das 8h30)
PAINEL II – Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/strong>
– Rafaela Santos Martins da Rosa (Ju\u00edza Federal TRF4)
– Claudio Almeida (INPE)
– Andr\u00e9ia Mello (FUNBIO)
– Tarcila Santos Gomes britto (CMA – CNMP)<\/p>\n\n\n\n

PAINEL III – Desmatamento, Grilagem e Destina\u00e7\u00e3o de Terras P\u00fablicas<\/strong>
– Paulo Moutinho (IPAM)
– Ione Missae da Silva Nakamura (Promotora de Justi\u00e7a MPPA)
– Alexandra Monteiro Alves (IMAZON)
– Pablo Hernandez Viscardi (Promotor de Justi\u00e7a MPRO)

PAINEL IV – Responsabilidade Socioambiental na Cadeia Produtiva<\/strong>
– Laurent Javaudin (Uni\u00e3o Europeia)
– Rafael da Silva Rocha (Procurador da Rep\u00fablica MPF – AM)<\/p>\n\n\n\n

PAINEL V – Criminalidade Ambiental Organizada<\/strong><\/strong>
– Alexander Jay Walsh (UNODC)
– Naiara Ames de Castro Lazzari (Promotora de Justi\u00e7a MPRO)<\/p>\n\n\n\n

PAINEL VI – Log\u00edstica Reversa de Res\u00edduos e o Novo Marco do Saneamento<\/strong>
– Dione Manetti (PRAGMA)
– B\u00e1rbara Kobayashi (InpEV)
– Fernando Silva Bernardes (Central de Cust\u00f3dia)
– Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Promotor de Justi\u00e7a MPMA)<\/p>\n\n\n\n

Dia 26\/04, sexta-feira <\/strong>(a partir das 8h30)
<\/strong>PAINEL VII – Acesso \u00e0 Justi\u00e7a Ambiental, Comunidades Tradicionais e Prote\u00e7\u00e3o aos Ativistas Ambientais<\/strong>
<\/strong> <\/strong>– <\/strong>Lilian Regina Furtado Braga (Promotora de Justi\u00e7a MPPA)
– Ciro Brito (Instituto Socioambiental – ISA)
– Paulo Busse (Amea\u00e7as aos ativistas ambientais)
– Humberto Freire (Delegado PF e Diretor da DAMAZ)<\/p>\n\n\n\n

PAINEL VIII – Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Extrativismo, e boas pr\u00e1ticas na destina\u00e7\u00e3o de recursos ambientais<\/strong>
– Erika Guimar\u00e3es\u00a0 (Coaliz\u00e3o PRO-UC)
– Eliani Maciel (ICMBio)
– Lucas Pardini Gon\u00e7alves (Promotor de Justi\u00e7a MPMG)<\/p>\n\n\n\n

SERVI\u00c7O
22\u00ba Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente – Amaz\u00f4nia e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: uma atua\u00e7\u00e3o socioambiental estrat\u00e9gica e integrada<\/strong>
Data: 24, 25 e 26 de abril
Local: Audit\u00f3rio Nathanael Farias Leit\u00e3o. Edif\u00edcio-Sede do MP\/PA (Rua Jo\u00e3o Diogo, 100 – Campina, Bel\u00e9m – PA)<\/p>\n\n\n\n

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presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente (ABRAMPA), Alexandre GaioP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Promotor de justi\u00e7a e coordenador do Centro de Atendimento Operacional ao Meio Ambiente do MPPA, Jos\u00e9 Godofredo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Procurador-geral de Justi\u00e7a do MPPA, C\u00e9sar Mattar J\u00fanior<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cacique Dad\u00e1 Borari<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Homenagem<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Vanuza Cardoso<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Sobre ABRAMPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 1997, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, que congrega membros dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atua\u00e7\u00e3o na defesa do meio ambiente e da ordem urban\u00edstica em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
Telefone: (31) 3292-4365
Site: abrampa.org.br<\/a>
Facebook: abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial<\/p>\n\n\n\n

Fotos: <\/strong>Igor Gon\u00e7alves<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Imprensa<\/strong>
Daniella Fernandes
Tel: +55 21 98779-6594
Email: manguecomunica@gmail.com<\/a>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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